Manifestantes se uniram para protestar contra a negativa do governo municipal de Taubaté.
(Imagem: Reprodução / Marcelo Caltabiano)
Por Danilo Costa
A Prefeitura de Taubaté afirmou nesta sexta-feira (22), que as reivindicações econômicas apresentadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais teriam impacto superior a R$ 200 milhões por ano no orçamento municipal.
Segundo a administração, a situação fiscal da cidade e uma dívida estimada em cerca de R$ 1 bilhão impedem, neste momento, o atendimento integral das demandas da categoria.
O posicionamento foi divulgado após o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taubaté e Região (Sindserv Taubaté) informar que houve avanço apenas na pauta social das negociações, enquanto a pauta econômica teria travado completamente durante as reuniões com a administração municipal.
Negociação trava na pauta econômica dos servidores
De acordo com o Sindserv, todas as principais reivindicações financeiras apresentadas pela categoria foram rejeitadas pela Prefeitura de Taubaté, incluindo reposição salarial de 9,43%, reajustes de benefícios e pagamento de direitos acumulados.
Segundo a entidade, durante a mesa de negociação com a administração municipal, a pauta econômica dos servidores não avançou.
Em resposta, a Prefeitura informou que realizou uma nova rodada de debates nesta sexta-feira (22) com representantes do sindicato para apresentar os cálculos referentes aos pedidos apresentados pela categoria.
Segundo a administração municipal, os pleitos incluem:
- Reposição inflacionária referente aos últimos dois exercícios;
- aumento do vale-alimentação de R$ 502,50 para R$ 830;
- criação do auxílio-transporte universal de R$ 563,04;
- quitação imediata de licença-prêmio acumulada;
- revisão da contribuição previdenciária de aposentados;
- retorno da antiga base de cálculo de insalubridade e periculosidade;
- vale-alimentação para duplo vínculo;
- pagamento de valores retroativos, conhecido como “descongela”;
- pagamento de horas extras sem limitação.
Ainda conforme a Prefeitura, todas essas medidas somadas gerariam impacto anual superior a R$ 200 milhões.
Reajuste salarial e benefícios são negados
Entre os itens apontados pelo sindicato como rejeitados estão a recomposição inflacionária de 9,43% e a reestruturação de benefícios trabalhistas.
O Sindserv também afirma que não houve acordo para revisão da contribuição previdenciária dos aposentados, tema considerado sensível pelos servidores inativos, que alegam perda do poder de compra nos últimos anos.
A Prefeitura, por sua vez, declarou que atua com “responsabilidade fiscal e financeira” e que não pode assumir compromissos que coloquem em risco o pagamento de salários e a manutenção dos serviços públicos.
Adicionais de risco e licença-prêmio entram no impasse
Outro ponto citado pelo sindicato é o pedido de restabelecimento da antiga base de cálculo dos adicionais de risco e a manutenção desse benefício durante períodos de licença médica.
Segundo o Sindserv, a administração também teria rejeitado a criação de uma legislação específica para pagamento de valores retroativos, conhecida entre os servidores como “Descongela”, além da quitação da licença-prêmio acumulada.
Na nota, a Prefeitura afirmou que parte das demandas relacionadas à insalubridade e periculosidade envolve apontamentos do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público.
Auxílios e horas extras seguem sem acordo
Entre os benefícios reivindicados pela categoria, o sindicato afirma que não houve avanço na implantação do auxílio-transporte de R$ 563,04 e no reajuste do auxílio-alimentação.
Também teriam sido negadas propostas relacionadas à adequação do pagamento de horas extras e à criação de um plano de recomposição das perdas salariais acumuladas.
Prefeitura destaca avanços na pauta social
Apesar do impasse econômico, a Prefeitura informou que, na primeira reunião realizada na semana passada, houve debate sobre ações administrativas e sociais voltadas aos servidores.
Segundo a administração municipal, entre os compromissos discutidos estão:
- Fortalecimento de políticas de combate ao assédio moral e organizacional;
- fornecimento adequado de EPIs;
- implementação do Plano de Gerenciamento de Riscos;
- adequação entre demanda de trabalho e carga horária;
- modernização do setor de Recursos Humanos;
- regularização de contratos de monitores escolares;
- realização de novos concursos públicos.
Expectativa para continuidade das negociações
Para o Sindserv, a ausência de propostas concretas na pauta econômica mantém o impasse nas negociações e pode ampliar a mobilização da categoria.
Já a Prefeitura afirma que segue realizando avaliações financeiras e buscando alternativas para valorização dos servidores, ao mesmo tempo em que tenta reorganizar o caixa municipal e ampliar a capacidade de investimento da cidade.
