(Imagem: Reprodução / SPDM)
Por Danilo Costa
A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) foi a única organização social a apresentar proposta para administrar temporariamente o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut). A contratação emergencial foi anunciada pela Prefeitura nesta quarta-feira (22) e terá vigência até a conclusão do chamamento público que definirá a gestora definitiva da unidade. A abertura dos envelopes das propostas está prevista para o dia 2 de setembro.
Nova gestão emergencial do HMUT começa em agosto
Segundo o governo municipal, as organizações sociais Cejam e Seconci-SP, que também haviam sido convidadas para participar do processo, desistiram antes da apresentação das ofertas.
A escolha da SPDM levou em consideração, conforme informou o município, a experiência da entidade na administração de hospitais públicos e sua capacidade técnica, operacional e financeira para realizar a mudança de gestão sem comprometer o atendimento à população.
A transição entre a Santa Casa de Chavantes e a SPDM começa nesta quinta-feira (23), permitindo que a nova administradora assuma oficialmente o hospital no primeiro dia de agosto.
Atualmente, a SPDM é responsável pela gestão de mais de 17 hospitais públicos no Estado de São Paulo, incluindo o Hospital Municipal de São José dos Campos.
SPDM já administrou o hospital
A entidade já esteve à frente da administração do Hmut entre 2019 e 2024. O vínculo foi encerrado após a rescisão do contrato com a Prefeitura de Taubaté, em meio a um impasse entre as partes.
Na ocasião, a SPDM alegou que o município acumulava uma dívida de aproximadamente R$ 30 milhões e ingressou com ação judicial para cobrar os valores. A prefeitura também moveu uma ação contra a organização social.
Ainda segundo a administração municipal, o novo processo de contratação foi estruturado com regras atualizadas e mecanismos que buscam oferecer maior segurança jurídica para a definição da futura gestora permanente do Hospital Municipal Universitário de Taubaté.
Grupo Chavantes faz questionamentos à transição
Em nota oficial enviada à reportagem do Portal VL News, o Grupo Chavantes, antiga gestão da HMUT, manifestou preocupação com a forma como a Prefeitura de Taubaté está conduzindo a transição da gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut).
Segundo a instituição, o prazo inferior a sete dias para a mudança de administradora seria insuficiente e poderia comprometer a continuidade da assistência.
Confira a nota oficial na íntegra
"Grupo Chavantes manifesta sua preocupação com a condução do processo de transição do HMUT. Em menos de 7 dias, a Prefeitura de Taubaté iniciará a troca de gestão com prazo insuficiente que coloca em risco: - O tratamento dos pacientes internados - As cirurgias já agendadas, que podem ser canceladas - O pagamento dos salários no quinto dia útil, risco já comunicado ao MPT e ao sindicato - Os estoques de materiais e insumos - A infraestrutura de tecnologia, com risco de blackout tecnológico - Os equipamentos hospitalares, já que metade é disponibilizada pelo Grupo Chavantes Três valores, um hospital, nenhuma explicação Em menos de 40 dias, a Prefeitura atribuiu três valores mensais distintos para administrar o mesmo hospital: - Contrato atual (Grupo Chavantes): R$ 9,4 milhões - Contratação emergencial: R$ 9,84 milhões - Chamamento público definitivo: R$ 11,05 milhões A diferença entre o menor e o maior valor ultrapassa R$ 1,6 milhão por mês — aumento superior a 17% , sem qualquer memória de cálculo pública que justifique a variação. O hospital é o mesmo: mesma estrutura, mesmo perfil assistencial, mesmos leitos. Afinal, qual é o custo real de operação do HMUT? O que mudou em 40 dias para justificar essa diferença? Existe estudo técnico que demonstre esses valores? A Prefeitura afirma que a renovação do contrato vigente seria inviável por apontamentos do TCESP, mas propõe contratação emergencial com valor superior e novo edital com valor ainda maior , contradição que evidencia falta de clareza sobre os custos reais da operação. Esse ponto será apurado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas. Ressalte-se ainda que, ao contrário do que foi dito publicamente, o hospital não comporta ampliação de leitos, não há equipamentos nem infraestrutura predial para isso. O Grupo Chavantes reafirma seu compromisso com a transparência e com os pacientes do HMUT, e segue à disposição para esclarecimentos."
