Grupo Chavantes questiona valores da gestão do HMUT.
(Imagem: Reprodução / Governo de SP)
Por Danilo Costa
O Grupo Chavantes encaminhou uma nota oficial à reportagem do Portal VL News nesta quinta-feira (16) na qual questiona os valores definidos pela Prefeitura de Taubaté para a gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) durante o processo de transição da administração da unidade.
Na manifestação, a instituição afirma que o governo municipal apresentou três valores diferentes para a operação do hospital em um período inferior a 40 dias e solicita esclarecimentos sobre os critérios técnicos utilizados para definir os montantes.
Grupo aponta diferenças entre valores previstos para gestão do HMUT
Segundo o Grupo Chavantes, os valores apresentados pela Administração Municipal foram:
- Contrato atualmente vigente: R$ 9,4 milhões por mês;
- Contratação emergencial: R$ 9,8 milhões por mês;
- Novo chamamento público: R$ 11,05 milhões por mês.
A empresa afirma que, apesar de o edital definitivo prever ampliação da capacidade assistencial do hospital, a Prefeitura deveria apresentar estudos, memórias de cálculo e critérios técnicos que justifiquem as diferenças entre os valores.
Instituição questiona critérios usados para definição dos contratos
Segundo o Grupo Chavantes, a instituição questiona quais estudos de viabilidade, pareceres técnicos e documentos embasaram as decisões relacionadas aos valores destinados à gestão do HMUT.
A organização também afirma que a definição do custo operacional de um hospital de alta complexidade exige planejamento e metodologia, considerando despesas como profissionais de saúde, medicamentos, equipamentos, fornecedores e demais serviços necessários para o funcionamento da unidade.
Transição do HMUT ocorre após decisão de não renovação do contrato vigente
Ainda de acordo com o Grupo, a diferença entre os valores divulgados em um curto período gera dúvidas sobre o planejamento do processo de transição e sobre a utilização dos recursos públicos.
O HMUT atende pacientes da rede pública e possui serviços de alta complexidade. A Prefeitura de Taubaté informou anteriormente que o processo de transição ocorre após a decisão de não renovação do contrato vigente com a atual organização responsável pela gestão da unidade.
Novo contrato do HMUT terá valor aproximado de R$ 11 milhões mensais, informa Prefeitura
Após ser procurada pela reportagem do Portal VL News, a Prefeitura de Taubaté enviou uma nota oficial com esclarecimentos sobre o processo de transição da gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT).
Confira a íntegra da manifestação:
"Com valor aproximado de R$ 11 milhões mensais, o novo contrato de gestão terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da legislação. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 2 de setembro, às 9h, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitações da Prefeitura.
O edital definitivo prevê a administração, o gerenciamento, a operacionalização e a execução dos serviços de saúde do HMUT, unidade hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade, voltada ao atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde.
Dentro do plano de trabalho, as organizações interessadas deverão apresentar proposta detalhada de gestão da unidade, com metas quantitativas, qualitativas e operacionais, indicadores de desempenho, cronograma de execução e plano orçamentário de custeio por centro de custo (...) o fortalecimento da unidade terá continuidade com o investimento de R$ 15 milhões provenientes de convênios externos para a construção do futuro Complexo Materno-Infantil."