(Imagem: Reprodução / PMT)
Por Danilo Costa
A licitação do transporte escolar da zona rural de Taubaté, alvo de determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em janeiro de 2026, voltou a avançar após a Prefeitura informar que realizou adequações no processo e encaminhou o procedimento para nova fase de contratação.
O caso teve início após decisão publicada no Diário Oficial em 12 de janeiro de 2026, quando o TCE determinou a anulação do edital por falta de informações consideradas essenciais para a elaboração das propostas.
Entre os pontos apontados estavam a ausência de detalhamento sobre quantidade de veículos, motoristas e monitores necessários para a execução do serviço.
Na decisão, o conselheiro Dimas Ramalho afirmou que a definição apenas de custo por quilômetro e itinerários seria insuficiente para o dimensionamento correto do contrato.
Segundo ele, o valor final dependeria diretamente do tipo e da quantidade de veículos utilizados no transporte escolar.
O edital previa investimento de até R$ 868 mil para um período de 100 dias letivos, com possibilidade de prorrogação contratual.
Ajustes e processo segue para nova fase
Em nota enviada ao VL News nesta segunda-feira (11), a Prefeitura de Taubaté informou que as adequações solicitadas pelo Tribunal de Contas foram realizadas e que os documentos técnicos passaram por revisão.
Segundo informações da administração municipal, o processo agora está em fase interna no setor de licitações para continuidade dos trâmites e futura publicação do edital.
O governo municipal afirmou que o transporte escolar segue sendo executado normalmente, sem interrupção do atendimento aos alunos da rede municipal.
Ainda segundo a nota, a previsão é de que a regularização definitiva do serviço ocorra após a conclusão da fase preparatória e a republicação do edital.
Debate sobre terceirização volta a ser levantado em manifestação pública
O tema também foi comentado pelo engenheiro Hilton Oliveira, que se manifestou sobre a atualização do processo durante visita à Secretaria de Transporte.
Em declaração, ele mencionou a possibilidade de terceirização do serviço e questionou os impactos da medida na qualidade do transporte escolar.
Ele afirmou que a mudança pode afetar diretamente motoristas, alunos e famílias atendidas pelo sistema. Também levantou dúvidas sobre responsabilidades em eventuais problemas futuros relacionados à execução do serviço.
Processo segue em andamento após determinação do TCE
A licitação segue em fase de ajustes técnicos e administrativos antes da publicação de um novo edital.
O caso permanece sob acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado, responsável pela decisão que levou à anulação do procedimento inicial no início do ano.
