(Imagem: Reprodução / PMT)
Por Danilo Costa
Foi aprovado em duas votações na Câmara de Taubaté nesta terça-feira (5), o projeto que promove uma reforma administrativa na Prefeitura, com mudanças na organização das secretarias e redução de cargos comissionados.
Corte de cargos e redução de secretarias
A medida prevê a redução de 174 para 152 cargos comissionados e a diminuição do número de secretarias, que passa de 17 para 16.
Segundo informações do governo municipal, a reorganização pode gerar uma economia anual superior a R$ 1 milhão aos cofres municipais.
Além do ajuste de despesas, o texto também promove uma redistribuição de atribuições dentro da máquina pública.
Entre as mudanças previstas, está a reestruturação de áreas consideradas centrais na gestão.
Mudanças em Governo e Comunicação
As pastas de Governo e Comunicação passam a concentrar funções relacionadas à articulação institucional, relacionamento com diferentes setores e divulgação das ações administrativas.
Já o Gabinete e Relações Institucionais assume a coordenação de projetos estratégicos, normas internas e acompanhamento das políticas públicas.
Criação da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria
Outro ponto da reforma é a criação da Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria, que passa a reunir atividades ligadas à manutenção urbana e limpeza da cidade.
A área ambiental também é reorganizada, com maior centralização de atribuições na Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, que incorpora a gestão de resíduos sólidos.
Alterações na Defesa Civil
Na área de proteção e resposta a emergências, a Defesa Civil deixa de ser vinculada a uma secretaria e passa a funcionar como coordenadoria diretamente ligada ao gabinete do prefeito, com o objetivo de agilizar decisões em situações de risco.
O texto ainda institui uma Ouvidoria exclusiva para demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), voltada ao recebimento de reclamações e sugestões da população.
Próximos passos da proposta
Além disso, cria a Controladoria-Geral do Município, responsável por ampliar mecanismos de fiscalização interna, transparência e controle dos gastos públicos.
Com a aprovação em duas votações no Legislativo, a proposta aguarda agora sanção do Executivo para entrar ou não em vigor.
