(Imagem: Divulgação / Governo de SP)
Por Danilo Costa
O processo de seleção da gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) teve o prazo prorrogado nesta quarta-feira (22) pela Prefeitura de Taubaté, que definiu 8 de maio como nova data para análise das propostas.
A mudança altera o cronograma do chamamento público que define a nova administração da unidade de saúde.
Nova data para entrega de propostas
A decisão foi publicada pela Secretaria de Saúde e altera o prazo final de entrega das propostas, além da sessão pública de análise.
Agora, o procedimento está previsto para o mês de maio. Antes da alteração, o encerramento estava programado para a próxima sexta-feira (24).
Segundo informações da administração municipal, a mudança no calendário ocorreu devido ao volume de pedidos de esclarecimento e impugnações apresentados durante o processo de chamamento.
Edital já havia sido suspenso anteriormente
O edital original foi publicado em dezembro do ano passado, mas acabou suspenso em janeiro deste ano.
Na ocasião, a justificativa foi a necessidade de ajustes técnicos relacionados ao modelo de gestão hospitalar.
O novo documento prevê valor estimado de até R$ 132 milhões para a administração do hospital nos primeiros 12 meses de contrato, o que representa média mensal de aproximadamente R$ 11 milhões.
O valor é superior ao contrato vigente em cerca de 17%.
Regras de participação e continuidade dos serviços
Para participar do processo, as organizações sociais precisam estar qualificadas na área da saúde no município e comprovar experiência mínima de 12 meses na gestão de hospitais.
A entidade vencedora deverá absorver os profissionais que já atuam na unidade, garantindo a continuidade dos serviços.
O contrato também prevê a manutenção das atividades de ensino e pesquisa vinculadas à Universidade de Taubaté (Unitau).
Atual gestão e histórico recente do contrato
Atualmente, o hospital é administrado pela Santa Casa de Chavantes, responsável pela gestão desde 2024.
O contrato vigente segue até julho de 2026, mas pode ser encerrado antes mediante aviso prévio de 30 dias.
Nos últimos meses, a relação entre a prefeitura e a entidade passou por disputas judiciais, incluindo retenção de repasses sob alegação de descumprimento de metas.
O contrato também foi analisado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Por fim, o novo chamamento segue em andamento até a definição da próxima organização responsável pela gestão do hospital.
