Seg, 27 de Julho
Política

Caso Ortiz Junior: TSE volta a analisar recurso sobre cassação de mandato

15 abr 2026 - 17h58 Kaline Brito   atualizado às 18h02
Caso Ortiz Junior: TSE volta a analisar recurso sobre cassação de mandato Ortiz Junior é ex-prefeito de Taubaté e Deputado Estadual de SP. (Imagem: Reprodução / Alesp)

Por Danilo Costa

 

Está previsto para o dia 24 de abril, em sessão virtual, o retorno do julgamento no TSE do recurso apresentado pelo deputado estadual Ortiz Junior contra a cassação de seu mandato.

 

Relator já votou pela manutenção da decisão do TRE em março

A análise do recurso segue em sessão virtual no TSE até o dia 30 de abril.

Em março, o relator do caso, ministro André Mendonça, votou pela manutenção da decisão do TRE.

Em seguida, o ministro Floriano de Azevedo Marques pediu mais tempo para análise do processo.

 

Pedido de vista suspendeu julgamento no Tribunal Superior Eleitoral

Encerrado o prazo regimental do pedido de vista, o julgamento será retomado com os votos dos demais ministros da Corte.

Em julho de 2025, o TRE de São Paulo decidiu pela cassação do mandato por infidelidade partidária.

Após a decisão, o parlamentar chegou a ser substituído na Assembleia Legislativa pela suplente Damaris Moura.

 

TSE suspendeu cassação e permitiu retorno do deputado ao cargo

Em setembro, o TSE concedeu decisão que suspendeu os efeitos da cassação, permitindo o retorno do deputado ao cargo.

A ação foi movida por seu antigo partido e por uma suplente da mesma federação partidária.

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