Ortiz Junior é ex-prefeito de Taubaté e Deputado Estadual de SP.
(Imagem: Reprodução / Alesp)
Por Danilo Costa
Está previsto para o dia 24 de abril, em sessão virtual, o retorno do julgamento no TSE do recurso apresentado pelo deputado estadual Ortiz Junior contra a cassação de seu mandato.
Relator já votou pela manutenção da decisão do TRE em março
A análise do recurso segue em sessão virtual no TSE até o dia 30 de abril.
Em março, o relator do caso, ministro André Mendonça, votou pela manutenção da decisão do TRE.
Em seguida, o ministro Floriano de Azevedo Marques pediu mais tempo para análise do processo.
Pedido de vista suspendeu julgamento no Tribunal Superior Eleitoral
Encerrado o prazo regimental do pedido de vista, o julgamento será retomado com os votos dos demais ministros da Corte.
Em julho de 2025, o TRE de São Paulo decidiu pela cassação do mandato por infidelidade partidária.
Após a decisão, o parlamentar chegou a ser substituído na Assembleia Legislativa pela suplente Damaris Moura.
TSE suspendeu cassação e permitiu retorno do deputado ao cargo
Em setembro, o TSE concedeu decisão que suspendeu os efeitos da cassação, permitindo o retorno do deputado ao cargo.
A ação foi movida por seu antigo partido e por uma suplente da mesma federação partidária.