Qui, 04 de Junho
Política

Possível superfaturamento? Vereadora do PL aponta diferença de até 471% em licitação de Caçapava

03 jun 2026 - 14h06 Kaline Brito   atualizado às 14h08
Possível superfaturamento? Vereadora do PL aponta diferença de até 471% em licitação de Caçapava (Imagem: Redes Sociais)

Por Redação

 

A vereadora Fran Miranda (PL) questionou durante sessão da Câmara Municipal de Caçapava, realizada nesta terça-feira (2), os valores registrados em uma licitação da Prefeitura destinada à compra de utensílios de cozinha para escolas de ensino integral do município. 

A vereadora apontou que uma bacia plástica graduada de 14 litros teria sido adquirida por R$ 91,40 a unidade, valor que, segundo ela, é significativamente superior aos preços encontrados no mercado.

Durante pronunciamento na tribuna, divulgado posteriormente em suas redes sociais, Fran afirmou que identificou a compra de oito bacias plásticas de 14 litros por um total de R$ 731,20. 

De acordo com Fran, uma pesquisa realizada por ela em um estabelecimento comercial de Caçapava encontrou produto semelhante sendo vendido por R$ 15,99.

“Quando eu fiquei surpresa numa ata que foi feita para compra desses itens, desse um milhão de reais, que seria 500 mil para cada escola, eu encontro lá uma compra de oito bacias plásticas de 14 litros. Sabe quanto foi paga em oito bacias como essa? R$ 731,20. R$ 91,40 uma bacia”, declarou a vereadora durante a sessão.

Requerimento solicita documentos e critérios utilizados no pregão

A situação levou a vereadora a protocolar um requerimento na Câmara Municipal solicitando esclarecimentos sobre a metodologia utilizada para a formação dos preços do Pregão Eletrônico nº 064/2025.

No documento, Fran Miranda cita que o preço médio de mercado para o item seria de R$ 45,95. Considerando o valor contratado de R$ 91,40 por unidade, a diferença pode ultrapassar 98%.

Já em comparação ao valor de R$ 15,99 mencionado pela vereadora durante o discurso, a variação chega a 471,6%.

Além dos valores praticados, a vereadora também pede informações sobre a desclassificação de uma proposta com preço inferior ao vencedor do certame. 

O requerimento solicita ainda acesso à planilha de composição de custos, aos critérios técnicos adotados na licitação e à relação dos utensílios efetivamente entregues em cada unidade escolar.

Compra atende duas escolas de ensino integral

Segundo as informações apresentadas pela vereadora, a aquisição integra um processo de compra destinado às escolas municipais EMEF Zélia de Castro Marques e EMEF Daphne César Ghidella. 

O contrato prevê investimentos de aproximadamente R$ 1 milhão em utensílios de cozinha, sendo cerca de R$ 500 mil destinados a cada unidade.

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