Vista aérea do município de Caçapava.
(Imagem: Reprodução)
Por Danilo Costa
O projeto de lei que trata das mudanças no reajuste do IPTU em Caçapava voltou para análise das comissões da Câmara Municipal após ser retirado da pauta da sessão desta terça-feira (30).
Proposta altera modelo de escalonamento do imposto
O texto trata da mudança no modelo de escalonamento aplicado a imóveis que tiveram aumento no valor do imposto após a atualização da planta genérica de valores.
Atualmente, esses casos têm limite de reajuste de até 50% no primeiro ano, com acréscimo de 5% ao ano até atingir o valor total calculado.
Pela proposta do Executivo, entre 2027 e 2030, esse reajuste anual de 5% deixaria de ser aplicado, sendo substituído apenas pela correção inflacionária no período.
Reclamações sobre IPTU de 2026 motivaram envio do projeto
O projeto foi encaminhado após a cobrança do IPTU de 2026 gerar reclamações de moradores em razão de aumentos considerados elevados.
Em alguns casos, o imposto chegou a ser multiplicado por até quatro vezes em relação aos valores anteriores. Após a repercussão, o governo municipal chegou a suspender temporariamente a cobrança para revisão dos cálculos.
A administração informou ainda que os valores estavam tecnicamente corretos, mas apontou a necessidade de ajustes pontuais em alguns cadastros.
“O boleto do IPTU não escolhe lado político”
Em entrevista ao Portal VL News, o gerente de serviços de TI, Lucas Araújo, de 26 anos e morador de Caçapava, comentou o debate em torno do projeto e as reações ao aumento do imposto.
Segundo ele, o impacto do tributo atinge a população independentemente de posicionamento político.
“O boleto do IPTU não pergunta, antes de chegar, se você apoia o Lula, o Bolsonaro, o Renan Santos, o Caiado ou quem quer que seja. Ele simplesmente chega e precisa ser pago," esclareceu o gerente de serviços de TI.
Lucas também questionou a atuação de lideranças políticas locais diante da possibilidade de contestação judicial da cobrança.
“Existem representantes de diferentes partidos e segmentos na cidade que poderiam ter recorrido ao Judiciário com uma ADIN. Eu não vi esse movimento. O que se vê é a população arcando com o impacto do aumento enquanto o debate político segue em outro ritmo," afirmou Araújo.
Debate sobre o IPTU segue na Câmara após emendas
Com o retorno do projeto às comissões, a proposta seguirá em análise antes de uma nova votação em plenário.
O texto ainda pode receber alterações até sua deliberação final pelos vereadores.
