Prefeitura de Caçapava
(Imagem: Reprodução / PMC)
Por Danilo Costa
O vereador de Caçapava, Prof. Maicon Goiembiesqui (REPUBLICANOS), denunciou possíveis irregularidades envolvendo o chamamento público da Festa de São João Batista 2026 e questionou a relação entre a empresa vencedora do processo e integrantes da atual gestão municipal.
Segundo o vereador, a terceirização da tradicional festa teria favorecido pessoas ligadas ao Chefe do Poder Executivo do município.
Vereador questiona terceirização da Festa de São João
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Maicon Goiembiesqui afirmou que a empresa vencedora do chamamento público seria a mesma responsável pela realização do rodeio na cidade.
O vereador também alegou que o representante da empresa é um ex-comissionado da Prefeitura que atuava na Secretaria de Cultura e Turismo e que, após deixar o cargo público, teria passado a trabalhar na empresa vencedora do certame.
Ainda segundo Maicon, a vaga anteriormente ocupada pelo ex-servidor teria sido preenchida posteriormente pela esposa dele.
Durante a manifestação, o vereador criticou o modelo adotado pela Prefeitura para a realização da festa deste ano e afirmou que a empresa vencedora ficará responsável pela estrutura do evento, contratação de shows, camarotes e comercialização de bebidas.
“O curioso é que o representante desta empresa que realizou o rodeio e que ganhou a licitação para a realização da festa de São João é um ex-comissionado contratado pelo prefeito”, declarou o vereador do republicanos no vídeo.
Edital prevê "exploração comercial" da barraca do Fundo Social
Documentos oficiais obtidos pela reportagem mostram que a Prefeitura de Caçapava publicou o Edital para selecionar uma empresa interessada na "exploração comercial" da barraca do Fundo Social de Solidariedade durante a Festa de São João Batista 2026.
O edital estabelece que a empresa selecionada deverá fornecer toda a estrutura da barraca, incluindo:
• equipamentos;
• funcionários;
• insumos;
• sistema de caixa;
• controle financeiro;
• ornamentação;
• limpeza;
• operação completa do espaço.
Em contrapartida, a empresa deverá repassar ao Fundo Social um percentual mínimo de 15% sobre o valor bruto arrecadado durante o evento.
O próprio edital informa que o município alterou o modelo anterior de arrecadação. Antes, o repasse previsto era de 30% sobre o valor líquido. Agora, passou para 15% sobre o faturamento bruto da barraca.
Entretanto, a Prefeitura justificou no documento a mudança alegando “viabilidade operacional”, “segurança jurídica” e “transparência administrativa”.
Apenas uma empresa foi habilitada no processo
A ata da sessão pública analisada pela reportagem aponta que duas empresas participaram do chamamento. No entanto, apenas uma foi habilitada para operar a barraca do Fundo Social durante a festa.
Segundo o documento, uma empresa específica apresentou proposta de repasse de 18% sobre o valor bruto arrecadado e foi considerada habilitada pela comissão responsável.
Já outra participante foi inabilitada após a comissão entender que a proposta apresentada não atendia integralmente às exigências previstas no edital.
Posteriormente, a Prefeitura publicou uma errata apenas para corrigir a numeração do edital citada na ata oficial, alterando a referência de “002/GAB/2026” para “003/GAB/2026”.
Documento de 2022 mostra repasse de R$ 98 mil para equoterapia
Outro documento analisado pela reportagem mostra que a Prefeitura de Caçapava firmou, em 2022, um termo de fomento no valor de R$ 98.382 para atendimentos de equoterapia por meio da Associação de Equoterapia Saúde e Educação Trotando em Frente.
Segundo o documento, o recurso teve origem em uma emenda parlamentar impositiva da então vereadora Dandara Cesar Leite Pereira Gissoni.
Maicon afirma que instituições podem ser prejudicadas
Outro ponto questionado pelo vereador Prof. Maicon Goiembiesqui, é a comercialização de bebidas durante a festa.
Segundo ele, entidades participantes deixarão de arrecadar recursos com a venda dos produtos, o que poderia afetar financeiramente as instituições envolvidas no evento.
No vídeo, Maicon afirmou que “a conta não fecha” e questionou a viabilidade econômica da operação realizada pela empresa vencedora.
O vereador também declarou considerar a situação “intrigante” e afirmou que a mudança representa um rompimento com o formato tradicional da Festa de São João de Caçapava.
Vídeo do Vereador AQUI.
Prefeitura nega irregularidades
A reportagem do Portal VL News entrou em contato com a Prefeitura de Caçapava para questionar quais critérios técnicos foram utilizados para habilitar apenas uma empresa no chamamento público, se a administração tinha conhecimento da suposta ligação entre o representante da empresa vencedora e integrantes da atual gestão municipal, além de perguntar de que forma será feita a fiscalização da arrecadação bruta da barraca do Fundo Social durante a Festa de São João Batista 2026.
A reportagem também questionou como ficará a participação financeira das entidades assistenciais na comercialização de bebidas e alimentos durante o evento, quais mecanismos serão utilizados para garantir transparência no repasse dos valores ao Fundo Social e se a Prefeitura vê possível conflito ético na contratação de um ex-comissionado ligado à Secretaria de Cultura e Turismo pela empresa vencedora do processo.
A Prefeitura de Caçapava que enviou uma nota oficial esclarecendo os critérios adotados no chamamento público da Festa de São João Batista 2026 e a contratação de um ex-servidor municipal pela empresa vencedora do processo. A respeito da participação financeira das entidades assistenciais citadas pelo vereador, a nota não responde, somente se limita a dizer que a Comissão de Eventos será responsável pela fiscalização dos repasses e do cumprimento das obrigações previstas no chamamento público.
Confira a nota completa na íntegra:
“A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, esclarece que os critérios para participação no chamamento público da Festa de São João estavam devidamente estabelecidos em edital. Houve a participação de apenas uma empresa interessada, que apresentou toda a documentação exigida e atendeu integralmente aos requisitos previstos no processo.
A Secretaria informa ainda que a empresa vencedora contratou um ex-funcionário da Prefeitura para compor sua equipe de trabalho, situação que não configura impedimento legal para participação no chamamento público.
O processo seguiu todos os trâmites legais, respeitando os princípios da administração pública, e a empresa habilitada cumpriu todas as exigências estabelecidas no edital.
A Comissão de Eventos será responsável pela fiscalização dos repasses, bem como pelo acompanhamento do cumprimento das obrigações previstas no chamamento público.
A expectativa da Administração Municipal é que, com a ampliação dos dias e horários da festa, somada à programação com grandes nomes do cenário musical nacional, o evento alcance recorde de arrecadação, fortalecendo a tradição da Festa de São João e impulsionando a economia local.”
