Vice-presidente e vereador de Caçapava, Pablo Fernandes (DC) presidiu a sessão.
(Imagem: Reprodução / Redes Sociais)
Por Danilo Costa
A audiência pública realizada na quarta-feira (20), às 18h30, na Câmara Municipal de Caçapava, ocorreu em meio a forte participação popular e clima de indignação de moradores contrários ao reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), segundo informações confirmadas do movimento “Todos Contra o YPTU”, ao Portal VL News nesta quinta-feira (21).
Participação da população marca sessão
De acordo com o movimento, o plenário da Câmara esteve completamente ocupado por munícipes que contestam o aumento do imposto, que em alguns casos teria ultrapassado 1.000% após a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV).
Ainda conforme o grupo, a sessão foi marcada pela ausência de alguns dos vereadores da cidade. Não compareceram o presidente da Câmara, vereador Adilson Henrique (PL), além dos vereadores Rodrigo Meirelles (PL), Professor Jefferson (PODEMOS), Dandara Giossoni (PSB) e Katiane (UNIÃO BRASIL).
Por outro lado, estiveram presentes os vereadores Pablo Fernandes (DC), que presidiu a sessão, Maicon (REPUBLICANOS) e Dani Galdino (REPUBLICANOS), da oposição, além dos vereadores Bruno (PL), Dra. Roseli (PL) e Fran (PL), que integra a mesa diretora.
Para o movimento, a ausência de parte expressiva dos vereadores, reafirmou a percepção de distanciamento entre o Legislativo e a população, especialmente diante da cobrança por explicações técnicas sobre a atualização tributária.
Movimento cobra ADIN e questiona critérios da PGV
O grupo “Todos Contra o YPTU” informou que aguarda manifestação formal da Procuradoria Jurídica da Câmara sobre a possibilidade de pautar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a lei que atualizou a Planta Genérica de Valores.
Caso a Mesa Diretora, composta pelo presidente Adilson Henrique, pelo vereador Pablo, pelo vereador Jefferson e pela vereadora Fran, não leve o pedido à discussão, o movimento afirma que pretende adotar novas medidas institucionais.
Entre elas estão o protocolo de representação no Ministério Público, com pedido de investigação sobre possíveis vícios no processo legislativo, além de solicitação de análise independente dos critérios técnicos utilizados na atualização da PGV e ampliação da divulgação pública das informações relacionadas ao caso.
Audiência é avaliada como positiva pelo movimento
Para o organizador Marcos Silva, a audiência teve saldo positivo pela forte presença da população e pela mobilização dos contribuintes.
O grupo avalia que o encontro evidenciou a insatisfação dos moradores e intensificou a cobrança por transparência, responsabilidade fiscal e revisão técnica da planta de valores.
O movimento também afirma que seguirá atuando de forma pacífica e apartidária, com foco na defesa dos contribuintes e na cobrança de providências do Legislativo e do Executivo municipal.
Prefeitura
A reportagem do VL News entrou em contato com a assessoria de imprensa do governo municipal para comentar a ausência do prefeito de Caçapava, Yan Lopes, na audiência pública, bem como para se manifestar sobre os encaminhamentos anunciados.
Em nota enviada à reportagem do VL News, a assessoria de imprensa da Prefeitura de Caçapava informou que a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), instituída pela Lei Municipal, foi baseada em estudos técnicos realizados por empresas especializadas e seguiu critérios previstos nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para avaliação imobiliária.
Veja a nota
"A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Finanças, informa que a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), instituída pela Lei Municipal nº 6.348/2025, foi fundamentada em estudos técnicos realizados por empresas especializadas, seguindo critérios objetivos e normas da ABNT para avaliação imobiliária.
O trabalho considerou fatores como localização, área, padrão construtivo, tipologia e uso dos imóveis, com base em amostras do mercado imobiliário local e parâmetros técnicos reconhecidos.
Em relação à representação encaminhada ao Ministério Público, a Administração informa que o procedimento encontra-se arquivado."
