Audiência pública vai ser realizada na Câmara Municipal de Caçapava.
(Imagem: Reprodução / PMC)
Por Danilo Costa
O movimento “Todos Contra o YPTU”, formado por moradores de Caçapava, divulgou a estratégia que pretende apresentar durante a audiência pública marcada para esta quinta-feira (20), às 18h30, na Câmara Municipal.
O grupo afirma representar contribuintes impactados pelo reajuste do IPTU após a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) aprovada no município.
Segundo a organização, o aumento do imposto teria ultrapassado 1.000% em algumas regiões da cidade.
O movimento também afirma que a atualização da PGV foi aprovada em regime de urgência no fim de 2025 e questiona a ausência de divulgação de estudos técnicos, memória de cálculo e critérios utilizados para definir os novos valores.
Movimento quer que Câmara discuta ADIN contra aumento do IPTU
De acordo com o organizador Marcos Terras, o principal objetivo do grupo durante a audiência será cobrar da Câmara Municipal a propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) para contestar judicialmente o reajuste do imposto.
Segundo o movimento, a medida teria como base o princípio constitucional da capacidade contributiva da população.
A organização também pretende solicitar revisão técnica da Planta Genérica de Valores e divulgação dos estudos utilizados pela prefeitura para elaboração da atualização tributária.
Organização afirma que irá protocolar pedidos na Câmara e na Prefeitura
Ainda conforme o movimento, a estratégia para a audiência pública inclui pressão institucional sobre os vereadores, apresentação de questionamentos sobre transparência do reajuste e protocolo de documentos oficiais na Câmara e na Prefeitura.
Entre os documentos que devem ser apresentados estão:
• requerimento para discussão da ADIN;
• pedido de informações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI);
• solicitação de revisão da PGV;
• propostas de emendas ao Projeto de Lei nº 37/2026.
Segundo os organizadores, o projeto apresentado pelo Executivo não revoga o aumento do IPTU, mas apenas adia os efeitos da cobrança.
Audiência pública deve reunir munícipes insatisfeitos com a atualização tributária
O movimento informou ainda que pretende mobilizar moradores durante a audiência pública para ampliar a participação popular nas discussões sobre o reajuste do imposto.
Por fim, segundo Marcos Terras, moradores afetados pelo aumento do IPTU vêm se reunindo para cobrar maior transparência e revisão dos critérios adotados na atualização tributária do município.
