Imagem aérea da cidade de Caçapava.
(Imagem: Reprodução / PMC)
Por Danilo Costa
Moradores de Caçapava têm relatado aumentos expressivos no valor venal de imóveis após a atualização do IPTU no município.
A situação ocorre às vésperas da manifestação organizada pelo movimento “Todos contra o YPTU”, marcada para este sábado (16), às 9h, na Praça da Matriz.
Segundo o organizador do protesto, Marcos Terras, há registros de imóveis que teriam apresentado aumento de até 4.000% no valor venal utilizado como base para cálculo do imposto.
A mobilização ganhou força nas redes sociais e em grupos de moradores após a divulgação de carnês e relatos sobre aumento no valor final do tributo.
Em entrevista ao Portal VL News, o organizador da manifestação afirmou ainda que o próprio imóvel registrou elevação de 241% no valor venal.
“A população não é contra reajustes, mas contra a forma como isso foi realizado. Não houve clareza nos critérios nem estudo de impacto social e econômico”, afirmou Marcos Terras.
Munícipes questionam critérios utilizados na atualização
O grupo “Todos contra o YPTU” sustenta que houve falta de transparência na atualização da planta genérica de valores utilizada para cálculo do IPTU.
Segundo a organização, moradores passaram a comparar carnês antigos e atuais após receberem os novos valores do imposto.
O movimento também afirma que bairros com pouca infraestrutura urbana teriam recebido reajustes considerados elevados pelos contribuintes.
Entre os principais questionamentos levantados pelo grupo estão:
• critérios utilizados para atualização dos valores venais;
• diferenças entre regiões da cidade;
• impacto financeiro para aposentados e famílias de baixa renda;
• ausência de discussão pública prévia sobre os reajustes.
Foi informado ainda a reportagem que atualização acumulou correções de décadas em um curto período.
Protesto será feita de forma pacífica, afirma organizador
Segundo a organização, o ato deverá ocorrer de forma pacífica e sem bloqueio de vias públicas.
O movimento informou que pretende reunir moradores, comerciantes, aposentados e contribuintes que questionam os novos valores do IPTU.
Além da mobilização pública, os integrantes afirmam que pretendem protocolar um documento oficial na Câmara Municipal durante a sessão prevista para a próxima quarta-feira (20).
O objetivo é solicitar que o Legislativo busque medidas jurídicas relacionadas à lei que autorizou a atualização do imposto no município.
Movimento afirma ser apartidário
De acordo com Marcos Silva, o movimento não possui vínculo partidário nem participação de candidatos políticos.
Segundo o munícipe, a mobilização surgiu a partir de manifestações espontâneas de moradores pelas redes sociais e grupos de WhatsApp.
“O movimento surgiu da indignação popular. É um tema que atingiu comerciantes, trabalhadores, aposentados e famílias inteiras”, declarou o Marcos.
Novas manifestações poderão ser realizadas, caso não haja avanços nas discussões relacionadas ao IPTU, segundo a própria organização do evento relatou a reportagem.
Em nota enviada ao Portal VL News, a Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Finanças, se manifestou sobre a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV).
Nota oficial na íntegra
"A Prefeitura de Caçapava, por meio da Secretaria de Finanças, informa que a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), instituída pela Lei Municipal nº 6.348/2025, foi fundamentada em estudos técnicos realizados por empresas especializadas, seguindo critérios objetivos e normas da ABNT para avaliação imobiliária. O trabalho considerou fatores como localização, área, padrão construtivo, tipologia e uso dos imóveis, com base em amostras do mercado imobiliário local e parâmetros técnicos reconhecidos.
A revisão da PGV atendeu recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e teve como objetivo corrigir distorções históricas acumuladas ao longo de aproximadamente 28 anos sem atualização dos valores venais, promovendo maior equilíbrio e justiça fiscal entre diferentes regiões do município.
Para minimizar os impactos financeiros aos contribuintes, a legislação municipal estabeleceu um escalonamento gradual da atualização, com aplicação parcial do valor excedente e diluição do saldo remanescente nos exercícios seguintes, garantindo razoabilidade na cobrança do IPTU e respeito ao princípio da capacidade contributiva previsto na Constituição Federal."
