(Imagem: Divulgação / Câmera de Caçapava)
Por Danilo Costa
A vereadora Fran Miranda (PL) publicou na noite desta terça-feira (28) um posicionamento em suas redes sociais ao lado de outros vereadores de Caçapava, após a apresentação de um requerimento na Câmara Municipal relacionado à legislação que trata do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município.
Confira o vídeo AQUI.
Vereadores divulgam posicionamento conjunto sobre lei do IPTU
O posicionamento foi divulgado em conjunto com os vereadores Maurício Meirelles (PL), Roseli Bueno (PL), Bruno Henrique (PL), Catiane Fonseca (UNIÃO BRASIL), Adilson Henrique (PL) e Professor Jefferson Tavares (PODEMOS).
O documento solicita providências sobre a Lei Municipal, que foi alvo de questionamentos recentes na cidade.
Isso porque os mesmos vereadores, com exceção de Rodrigo Meirelles, que presidia a sessão, participaram da aprovação da lei proposta pelo Executivo, que agora é alvo de contestação.
Câmara analisa pedido de ação de inconstitucionalidade
De acordo com a publicação, o grupo de parlamentares formalizou um pedido à mesa diretora da Câmara para que seja avaliada a possibilidade de ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a norma em vigor.
A manifestação ocorre em meio a discussões locais sobre os impactos da lei na cobrança do imposto.
Durante a divulgação do posicionamento, a vereadora Fran Miranda explicou a iniciativa e detalhou o conteúdo do requerimento apresentado:
“Apresentamos nesta noite um requerimento à mesa diretora solicitando que promova o ajuizamento de uma ação direta de inconstitucionalidade MADI em face da Lei Municipal nº 6.348, de 2025. A lei que, infelizmente, causou todo esse impacto abusivo na nossa cidade, que é em relação ao IPTU. Então, nós estamos, sim, preocupados com a justiça. A justiça que não foi feita. E nós, vereadores, temos a responsabilidade de, sim, procurar que seja feito de forma transparente, de forma justa, para que um cidadão caçapavense não pague por um erro, se caso houve, para que seja corrigido. Estamos aqui com você. Cidadão caçapavense, nós vamos até o fim”, declarou Fran Miranda.
Publicação gera comentários e repercussão negativa nas redes sociais
Após a publicação, o tema gerou repercussão nas redes sociais, onde internautas comentaram a atuação dos parlamentares diante da proposta. Em uma das manifestações, um perfil escreveu:
“Curioso como funciona a política, né? Os mesmos vereadores que assinaram o aumento do IPTU, sem pensar duas vezes no impacto para a população, agora aparecem com discurso de “boas intenções”, como se não tivessem participado de nada. Engraçado… na hora de decidir, estavam presentes e concordando. Agora, na hora de assumir, viraram defensores do povo? Fica difícil entender ou talvez seja bem fácil. Memória curta pode até ajudar alguns, mas a realidade continua a mesma: quem assinou, assinou. E responsabilidade não se apaga com discurso bonito.”
Outro usuário também questionou o posicionamento dos parlamentares na mesma publicação:
“Então quer dizer que vcs assinaram no escuro?? Simplesmente assinaram sem saber o que estava sendo assinado??? Agora vcs estão preocupados???”
Um terceiro comentário ainda destacou:
“Difícil de acreditar que assinaram sem ler. Momentos tenebrosos que estamos passando.”
Por fim, o requerimento segue em tramitação na Câmara Municipal de Caçapava.
