(Imagem: Reprodução)
Por Danilo Costa
Após questionamentos de moradores sobre o aumento do IPTU em Caçapava, a administração municipal afirmou que concluiu a revisão técnica dos valores, que classificou como “tecnicamente adequados”, e retomou a cobrança do imposto, suspensa no fim de março.
As críticas começaram logo após a emissão dos carnês, quando contribuintes passaram a relatar reajustes considerados elevados.
Cobrança chegou a quadruplicar em alguns casos
Em alguns casos, o valor cobrado chegou a ser até quatro vezes maior em comparação com anos anteriores.
Diante da repercussão, o Governo Municipal interrompeu temporariamente a cobrança para reavaliar os cálculos.
Segundo informações da Prefeitura, a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) foi mantida, mas inconsistências em referências de alguns imóveis foram identificadas e corrigidas.
Novo decreto altera regras para contestação do IPTU
Para os contribuintes que desejarem contestar os valores, um novo decreto foi publicado com alterações no processo de revisão.
A solicitação deve ser feita presencialmente no posto Resolve Aqui, mediante apresentação de documentos pessoais, documentação do imóvel e três pesquisas de mercado que indiquem o valor da propriedade.
Paralelamente, o Executivo encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que prevê a suspensão do aumento progressivo do IPTU até 2030.
A proposta estabelece que os valores de 2026 sejam mantidos, com reajuste limitado à inflação no período.
Boletos emitidos online ou retirados em pontos físicos
Com a revisão concluída, o prazo para pagamento da cota única ou da primeira parcela foi prorrogado para o dia 30 de abril.
Os boletos seguem disponíveis pela internet e também podem ser retirados nos pontos de atendimento municipais como escolas, creches, postinhos.
