HMUT, unidade administrada pela Organização Social Grupo Chavantes.
(Imagem: Reprodução / SPDM)
Por Danilo Costa
O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de São Paulo (SinSaúdeSP) informou, nesta quarta-feira (8), que recebeu uma denúncia de atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT).
Em publicação divulgada nas redes sociais, o presidente do sindicato, Jefferson Caproni, afirmou que a entidade adotou medidas após receber a denúncia.
Entre elas estão o peticionamento à Justiça para solicitar a liberação de valores destinados ao pagamento da folha salarial, o envio de um ofício à Prefeitura de Taubaté cobrando o repasse dos recursos e a aplicação de multa, além do acompanhamento da situação diretamente no hospital.
Atraso é alvo de denúncia
Segundo o SinSaúdeSP, o sindicato já havia realizado, nesta terça-feira (07), um ato público em frente ao HMUT para cobrar um posicionamento da Prefeitura de Taubaté e da Organização Social responsável pela gestão da unidade.
Na publicação, o sindicato informou ainda que continuará acompanhando o caso e atuando na defesa dos trabalhadores da saúde.
Prefeitura afirma que não há pendências
Em nota oficial enviada ao Portal VL News nesta quarta-feira, a Prefeitura de Taubaté informou que não existem pendências financeiras relacionadas ao repasse mensal destinado à gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) previstos para o mês de julho.
De acordo com a administração municipal, na terça-feira (7), o município recebeu uma decisão do Poder Judiciário do Estado de São Paulo determinando que parte dos valores que seriam repassados à Organização Social Santa Casa de Misericórdia de Chavantes fosse depositada diretamente em uma conta vinculada a um processo judicial.
Segundo a Prefeitura, a ação foi movida por uma empresa prestadora de serviços da unidade hospitalar contra a Organização Social. Ainda conforme a administração, o restante dos recursos previstos para este mês foi transferido diretamente à entidade responsável pela gestão do hospital.
Grupo Chavantes se posicionou sobre denúncia
Após a publicação da reportagem, o Portal VL News recebeu uma nota oficial da Organização Social (OS) Grupo Chavantes, responsável pela gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT).
No posicionamento, a entidade informou que recebeu parte dos recursos referentes ao contrato de gestão da unidade e que iniciou o processamento da folha de pagamento dos profissionais contratados pelo regime CLT.
A organização também afirmou que o valor repassado não é suficiente para regularizar todas as obrigações financeiras relacionadas ao hospital.
Confira a nota completa na íntegra
"O Grupo Chavantes informa que recebeu parte dos valores referentes ao contrato de gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) e já iniciou o processamento da folha de pagamento dos profissionais contratados em regime CLT.
Com esse repasse parcial, será possível garantir o pagamento desses trabalhadores. No entanto, a entidade reforça que o valor recebido ainda não regulariza integralmente as obrigações da operação hospitalar.
O Grupo Chavantes segue aguardando o pagamento do restante dos valores devidos para normalizar a situação dos demais profissionais, fornecedores, prestadores de serviço, insumos, medicamentos e contratos essenciais ao funcionamento do HMUT.
A regularização parcial da folha não elimina os impactos provocados pela retenção dos recursos vinculados ao custeio do hospital. A operação de uma unidade do porte do HMUT depende de previsibilidade financeira, repasses integrais e cumprimento das obrigações contratuais dentro dos prazos previstos.
Vale ressaltar que a Administração Pública tem ciência, há pelo menos um ano, de que o custo real de operação do hospital não corresponde ao repasse mensal atualmente praticado, de aproximadamente R$ 9 milhões, mas ultrapassa R$ 12 milhões por mês. Esse valor, inclusive, foi reconhecido pelo próprio município ao publicar novo edital destinado à contratação de outra Organização Social. Ainda assim, permanece sem recomposição o equilíbrio econômico-financeiro do contrato vigente, apesar da previsão contratual que autoriza a revisão dos valores.
O Grupo Chavantes reforça que continuará adotando as providências necessárias para garantir a continuidade da assistência, a segurança dos pacientes, o respeito aos profissionais e a regularização completa das pendências financeiras relacionadas à unidade."
