(Imagem: Reprodução / G1)
Por Danilo Costa
A Polícia Militar do Estado de São Paulo oficializou nesta quarta-feira (10) a aposentadoria do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, oficial que atuou em unidades da RMVale, incluindo São José dos Campos e o Litoral Norte, e que está preso preventivamente desde março deste ano sob acusação de matar a esposa, a soldado PM Gisele Alves Santana.
A decisão foi publicada em decreto assinado pela Diretoria de Inatividade e Pensão Militar da corporação. Com a medida, o pagamento dos vencimentos do oficial deixa de ser realizado pela Polícia Militar e passa a ser administrado pela São Paulo Previdência (SPPrev).
Prisão ocorreu em São José dos Campos
O caso ganhou repercussão estadual em março deste ano, quando agentes da Polícia Civil cumpriram um mandado de prisão preventiva contra o tenente-coronel em sua residência, localizada em São José dos Campos.
Após a detenção, o oficial foi encaminhado às autoridades responsáveis pela investigação e, desde então, permanece recolhido no Presídio Militar Romão Gomes, na capital paulista.
Antes da prisão, Geraldo Leite Rosa Neto acumulava passagens por diferentes unidades da Polícia Militar, incluindo atuações no Litoral Norte e na RMVale. Entre os cargos exercidos, esteve à frente da Companhia de Força Tática do 1º Batalhão de Polícia Militar do Interior (1º BPM/I), sediado em São José dos Campos.
Investigação apontou feminicídio e fraude processual
A investigação teve início após a morte da soldado PM Gisele Alves Santana, encontrada sem vida no apartamento onde o casal residia na capital paulista.
Inicialmente, a ocorrência foi registrada como possível suicídio. No entanto, o aprofundamento das apurações levou a Polícia Civil a concluir que a policial teria sido vítima de feminicídio.
Segundo o inquérito encaminhado à Justiça, o tenente-coronel também é acusado de fraude processual por supostamente tentar alterar a cena do crime para simular que a morte teria ocorrido por iniciativa da própria vítima.
Com a conclusão das investigações, o oficial foi indiciado pelos dois crimes e passou à condição de réu na Justiça comum.
Processo na PM pode resultar em perda da patente
Paralelamente ao processo criminal, Geraldo Leite Rosa Neto também responde a um procedimento administrativo dentro da própria Polícia Militar.
A Corregedoria da corporação concluiu o Inquérito Policial Militar (IPM), que já foi encaminhado ao Judiciário. Além disso, o oficial é alvo de um Conselho de Justificação, mecanismo utilizado para avaliar a permanência de oficiais nos quadros da instituição.
Caso haja condenação e posterior perda da patente militar, a aposentadoria atualmente mantida pela SPPrev poderá ser revista. Segundo a corporação, essa eventual decisão pode resultar na exclusão do regime previdenciário militar e no recálculo do benefício pelas regras comuns da Previdência Social.
Filha da policial recebe pensão
A soldado Gisele Alves Santana tinha 32 anos quando morreu. Ela deixou uma filha de 7 anos, fruto de um relacionamento anterior.
Segundo informações da CNN Brasil, a criança recebe pensão previdenciária em razão da morte da mãe, benefício que deverá ser mantido até atingir a maioridade.
Enquanto o processo criminal segue em tramitação e os procedimentos administrativos avançam dentro da Polícia Militar, o tenente-coronel permanece preso preventivamente aguardando o andamento das ações judiciais.
