Caso Kalume ganhou repercussão nacional após vir à tona.
(Imagem: Reprodução / OVALE)
Por Danilo Costa
O médico Mariano Fiore Júnior, único condenado ainda vivo no Caso Kalume, continua com a ordem de prisão mantida após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar um novo recurso da defesa.
Com a decisão, fica mantida a condenação e a ordem de prisão imediata determinada pela Justiça em 2024. O recurso buscava invalidar o julgamento sob a alegação de supostas irregularidades durante o Tribunal do Júri.
Entre os argumentos apresentados estavam o indeferimento de perguntas a uma testemunha, a recusa de um pedido de acareação, o impedimento da oitiva de uma testemunha em plenário e questionamentos sobre a elaboração dos quesitos submetidos aos jurados.
Ministro Luiz Fux rejeita argumentos da defesa
Ao analisar o caso, o ministro Luiz Fux concluiu que as alegações exigiriam nova análise das provas e interpretação de normas infraconstitucionais, o que não é admitido em recurso extraordinário no STF.
Na decisão, o relator também destacou que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) já havia afastado a existência de cerceamento de defesa, reconhecendo que as decisões tomadas durante o julgamento foram fundamentadas e que havia provas suficientes para sustentar a condenação definida pelo júri popular.
Dois médicos condenados no Caso Kalume morreram antes do desfecho
Dos três médicos condenados, apenas Mariano Fiore Júnior continua respondendo ao processo.
Os outros dois condenados morreram antes do desfecho definitivo do processo: Pedro Henrique Masjuan Torrecillas faleceu em 2024 e Rui Noronha Sacramento em 2025.
Caso Kalume marcou a história de Taubaté
O caso teve início em 1987, quando o médico Roosevelt Kalume denunciou às autoridades um suposto esquema ilegal de retirada de rins de cadáveres e pacientes vivos no antigo Hospital Santa Isabel, atual Hospital Regional de Taubaté.
A denúncia levou à abertura de um inquérito policial que se estendeu por cerca de dez anos. As investigações atribuíram a quatro médicos a responsabilidade pelas mortes de quatro pacientes. Um deles, morreu em 2011, antes do julgamento.
O processo chegou ao Tribunal do Júri apenas em outubro de 2011, cerca de 25 anos após os fatos. Na ocasião, três médicos foram condenados a 17 anos de prisão por homicídio doloso.
Conhecido nacionalmente como Caso Kalume, o episódio também foi tema de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre tráfico de órgãos, instalada em 2003, e se tornou um dos casos de maior repercussão envolvendo denúncias relacionadas a transplantes no Brasil.
