(Imagem: Reprodução / Ricardo Perrone)
Por Danilo Costa
A saída temporária concedida a 2.862 presos na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVale), entre os dias 16 a 23 de junho, resultou em 116 não retornos, segundo levantamento da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Tremembé concentra maior número de não retornos na região
De acordo com os dados divulgados, o maior número de não retornos foi registrado em Tremembé, onde 100 presos não se apresentaram após o término do benefício.
Em Potim, 12 presos não retornaram. Caraguatatuba registrou três casos, enquanto em São José dos Campos houve um caso.
A “saidinha” foi concedida a unidades prisionais de quatro cidades da região.
As liberações foram distribuídas entre 2.624 em Tremembé, 143 em Potim, 82 em Caraguatatuba e 13 em São José dos Campos. Não houve concessões para detentos da unidade de Taubaté neste período.
O benefício é previsto na Lei de Execução Penal e concedido pelo Poder Judiciário a presos que cumprem requisitos como tempo mínimo de pena e bom comportamento carcerário.
No caso de réus primários, é exigido o cumprimento de pelo menos um sexto da pena, enquanto para reincidentes o mínimo é de um quarto.
Não retorno após prazo leva à perda do regime semiaberto
Por fim, a legislação estabelece que o não retorno após o prazo determinado caracteriza evasão.
Nesses casos, o detento passa a ser considerado foragido e perde automaticamente o direito ao regime semiaberto, sendo reconduzido ao regime fechado em caso de recaptura.
