(Imagem: Reprodução / Rogério Marques)
Por Danilo Costa
Termina nesta segunda-feira (22) o período de saída temporária concedido a mais de 2,9 mil presos das unidades prisionais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba (RMVale). Os beneficiados começaram a deixar os estabelecimentos penais na última semana e agora precisam se reapresentar dentro dos horários definidos pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
O retorno ocorre de forma escalonada, com horários diferentes em cada unidade. Em Tremembé, por exemplo, os internos da Penitenciária 1, da Penitenciária 2 e da Penitenciária Feminina 2 devem estar de volta até as 15h desta segunda-feira. Já na Penitenciária Feminina 1, o limite foi fixado para as 16h.
Cronograma de retorno varia entre unidades prisionais da região
No Centro de Progressão Penitenciária (CPP) "Dr. Edgard Magalhães Noronha", em Taubaté, o cronograma é dividido por pavilhões. Os detentos dos pavilhões 1 ao 8 devem retornar até as 14h desta segunda-feira, enquanto os internos dos pavilhões 9 ao 16 têm prazo até as 14h desta terça-feira (23).
Também há horários específicos para outras unidades da região. Em Potim, os presos da P1 precisam retornar até as 13h, enquanto os da P2 têm até as 14h. Nos Centros de Detenção Provisória (CDPs) de São José dos Campos e Caraguatatuba, os limites são 13h e 14h, respectivamente.
O não comparecimento dentro do período estabelecido gera consequências imediatas para o beneficiário. Nesses casos, o detento perde o benefício e passa a ser considerado foragido da Justiça, podendo ser recapturado pelas forças de segurança.
Quem tem direito ao benefício
Para obter autorização judicial, o preso deve atender a uma série de requisitos legais, segundo o TJ-SP. Entre eles estão o cumprimento de parte da pena, ao menos um sexto para réus primários e um quarto para reincidentes, além da apresentação de bom comportamento carcerário.
Detentos que tenham cometido faltas disciplinares dentro da unidade precisam passar por um período de reabilitação antes de voltar a ter acesso ao benefício.
De acordo com o calendário do TJ-SP, são realizadas quatro saídas temporárias por ano no estado, tradicionalmente nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Por fim, a próxima previsão de liberação está marcada para setembro.
