(Imagem: Reprodução / Nagaoka)
Por Danilo Costa
Após seis anos das primeiras investigações, a Operação Corpore Sano entra nesta quinta-feira (18) em uma nova etapa no Tribunal de Justiça de Taubaté.
A audiência prevista para o dia deverá reunir os acusados de participação em um suposto esquema de desvio de recursos públicos ligados ao custeio dos planos de saúde dos servidores municipais.
O caso, investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, teve origem em apurações iniciadas para verificar a destinação de verbas repassadas pela Prefeitura de Taubaté ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal.
Entre os réus está o ex-vereador Augusto Guará Filho, que presidia o sindicato no período investigado. Além dele, outras quatro pessoas respondem ao processo por crimes que incluem peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Investigação aponta repasses acima do necessário para custeio dos convênios
De acordo com as investigações do Ministério Público, o esquema teria funcionado por meio da solicitação de valores superiores aos efetivamente necessários para o pagamento dos contratos de assistência médica dos servidores municipais.
Segundo os autos, os repasses realizados pela Prefeitura ultrapassariam os custos reais dos planos de saúde. Parte desses recursos, conforme sustenta a acusação, teria sido direcionada posteriormente a uma empresa contratada para administrar os contratos do benefício.
As apurações indicam que, entre janeiro de 2016 e outubro de 2019, mais de R$ 2 milhões teriam sido transferidos à empresa investigada a partir dos valores considerados excedentes.
O Ministério Público também apura a existência de movimentações financeiras entre integrantes do sindicato e representantes da empresa envolvida.
Operação mobilizou buscas em três cidades da região
A Operação Corpore Sano foi realizada em 2020 e mobilizou equipes do Gaeco e das forças policiais para o cumprimento de mandados judiciais em Taubaté, Caçapava e Ubatuba.
Ao todo, foram executados 11 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. As investigações alcançaram imóveis particulares, empresas, a sede do sindicato e dependências da Câmara Municipal de Taubaté.
Durante a operação, os agentes recolheram documentos, computadores, aparelhos celulares, dispositivos de armazenamento digital e outros materiais considerados relevantes para a investigação.
Além disso, foram apreendidos R$ 37 mil em dinheiro em espécie. Conforme divulgado à época, R$ 17,7 mil foram encontrados na residência de Augusto Guará Filho e outros R$ 20 mil na casa da então presidente do sindicato.
Justiça determinou bloqueio de bens durante investigação
No decorrer das investigações, a Justiça também autorizou medidas patrimoniais para assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação.
Entre as determinações judiciais estiveram o sequestro de três imóveis de alto padrão e de uma embarcação, medidas adotadas para preservar patrimônio que possa ser utilizado futuramente na reparação de possíveis prejuízos ao erário.
