Presídio de Potim tem 163 presos beneficiados, entre eles, Lindemberg Alves.
(Imagem: Reprodução / Prefeitura de Potim)
Por Danilo Costa
As unidades prisionais Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVALE) iniciaram nesta terça-feira (16) a segunda saída temporária de 2026.
Ao todo, 2.910 detentos foram autorizados pela Justiça a deixar os presídios da região e permanecer em liberdade até a próxima segunda-feira (22), às 18h, quando deverão retornar ao sistema prisional.
Entre os beneficiados está Lindemberg Alves Fernandes, condenado pela morte em um dos casos criminais de maior repercussão do país.
Lindemberg Alves foi condenado pela morte de Eloá Pimentel
Lindemberg cumpre pena atualmente na Penitenciária 2 de Potim, no Vale do Paraíba. Ele ficou conhecido nacionalmente por ser o responsável pelo assassinato da adolescente Eloá Cristina Pimentel, de 15 anos, em outubro de 2008, na cidade de Santo André.
O caso ganhou repercussão em todo o país após Eloá ser mantida em cárcere privado por mais de 100 horas pelo ex-namorado.
Ao final das negociações conduzidas pela polícia, Lindemberg atirou contra a jovem e sua amiga, Nayara Rodrigues. Eloá não resistiu aos ferimentos e morreu, enquanto Nayara sobreviveu.
Em 2012, Lindemberg foi condenado pelos crimes relacionados ao sequestro e à morte de Eloá.
A pena, inicialmente fixada em 98 anos e 10 meses de prisão, foi posteriormente reduzida para 39 anos e 3 meses de reclusão. Atualmente, ele cumpre pena em regime semiaberto.
Tremembé concentra maior número de beneficiados
Entre as unidades prisionais da região, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, em Tremembé, concentra o maior número de beneficiados, com 1.988 presos autorizados a deixar a unidade.
A Penitenciária 1 Masculina de Tremembé registra 257 detentos contemplados, enquanto a Penitenciária 2 Masculina soma 203. Nas unidades femininas da cidade, 92 presas da Penitenciária 1 e 105 da Penitenciária 2 receberam autorização para a saída temporária.
Já no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José dos Campos, 15 presos foram beneficiados, enquanto o CDP de Caraguatatuba contabiliza 87 detentos aptos ao benefício.
Em Potim, a Penitenciária 1 possui 81 presos autorizados a sair temporariamente, e a Penitenciária 2, onde está custodiado Lindemberg Alves, registra 82 beneficiados nesta segunda saída temporária de 2026.
Como funciona a saída temporária
Prevista na legislação penal brasileira, a saída temporária é destinada aos presos que cumprem pena no regime semiaberto e atende critérios definidos pela Justiça.
O benefício busca contribuir para o processo de ressocialização e para a manutenção dos vínculos familiares e sociais dos detentos.
De acordo com as regras do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o calendário prevê quatro saídas temporárias por ano, realizadas nos meses de março, junho, setembro e dezembro.
Reincidentes precisam cumprir mais tempo para receber o benefício
Para obter a autorização, o preso precisa ter cumprido ao menos um sexto da pena, quando primário, ou um quarto da pena, em caso de reincidência. Além disso, é necessário apresentar bom comportamento dentro da unidade prisional.
Presos que registram faltas disciplinares leves ou médias precisam passar por um período de reabilitação de conduta antes de voltarem a ter direito ao benefício.
Por fim, o descumprimento das regras pode resultar na perda do benefício e em outras sanções previstas pela legislação.
