(Imagem: Divulgação / PMT)
Por Danilo Costa
Um terreno público de 6.203,39 metros quadrados localizado na Avenida José Geraldo de Mattos Barros, na Área Industrial do Vale do Piracangaguá, poderá ser leiloado em Taubaté. A medida está prevista em um projeto de lei enviado pela Prefeitura à Câmara Municipal.
Segundo a justificativa apresentada pela administração municipal, o imóvel está situado em uma região destinada à instalação de empresas e atividades industriais da cidade.
Venda do imóvel deverá ocorrer por meio de leilão público
Além disso, a proposta tem como objetivo permitir que a área receba uma destinação econômica e possa ser ocupada pela iniciativa privada.
A Prefeitura também argumenta que a medida pode contribuir para a geração de empregos e para o aumento da arrecadação municipal.
De acordo com o projeto, a venda deverá ocorrer por meio de leilão público, seguindo as normas previstas na legislação federal.
A administração afirma que o modelo garante igualdade de participação entre os interessados e a escolha da proposta considerada mais vantajosa para o município.
Valor mínimo do terreno ainda será definido
Antes que o leilão seja realizado, o projeto precisará ser analisado e votado pelos vereadores.
Somente em caso de aprovação será feita uma avaliação técnica para definir o valor de mercado do imóvel e o preço mínimo para a venda.
Por fim, o projeto segue em tramitação na Câmara Municipal e ainda não há data definida para a votação da proposta.
