(Imagem: Reprodução / Taubaté Online)
Por Danilo Costa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a suspensão do processo que previa a alteração no modelo de atendimento do Hospital Regional de Taubaté, que deixaria de receber pacientes de convênios médicos.
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (15), a Secretaria de Estado da Saúde informou que, em razão da determinação judicial, o chamamento público foi interrompido de forma provisória.
Com a decisão, o formato atual de funcionamento da unidade segue mantido temporariamente.
Para evitar prejuízos no atendimento, o governo estadual também prorrogou o convênio vigente enquanto o caso segue em análise na Justiça.
Debate judicial trava mudança no modelo de atendimento
A proposta do governo paulista, apresentada em março deste ano, previa uma reestruturação no funcionamento do hospital, que passaria a atender exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe).
O objetivo declarado pela gestão estadual era ampliar a capacidade de leitos destinados ao SUS, concentrando os atendimentos públicos na unidade, considerada referência regional em procedimentos de alta complexidade.
No entanto, a mudança foi contestada e acabou sendo alvo de questionamentos judiciais. Em maio deste ano, uma liminar já havia interrompido os efeitos da medida, mantendo o modelo misto de atendimento, que inclui também pacientes da saúde suplementar.
Hospital Regional de Taubaté é referência em alta complexidade e atende região com cerca de 2,5 milhões de habitantes
O Hospital Regional de Taubaté é uma das principais unidades de alta complexidade da região, atendendo uma população estimada em cerca de 2,5 milhões de habitantes.
Com a nova decisão do TJ-SP, permanece inalterado o sistema atual de funcionamento até que haja uma definição final sobre o caso, que segue em tramitação no Judiciário paulista.
