(Imagem: Divulgação / Governo de SP)
Por Danilo Costa
Hospitais municipais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVale) poderão receber novos repasses do Governo de São Paulo por meio do programa Tabela SUS Paulista Municipal, instituído em decreto publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado.
Segundo informações do governo do estado, a medida prevê cerca de R$ 760 milhões anuais para fortalecer o custeio de unidades municipais que realizam atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na região, unidades de cidades como São José dos Campos, Taubaté, São Sebastião, Queluz, Campos do Jordão e Ilhabela aparecem entre os hospitais que poderão ser contemplados com os recursos estaduais voltados à média e alta complexidade.
Unidades hospitalares da região poderão receber recursos do SUS Paulista Municipal
Entre as unidades da RMVale listadas no programa estão:
- Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, em São José dos Campos;
- Centro de Referência em Moléstias Infecciosas, em São José dos Campos;
- Hospital de Clínicas Sul, em São José dos Campos;
- Hospital de Clínicas de São Sebastião Costa Sul, em São Sebastião;
- Hospital Municipal de Queluz, em Queluz;
- Hospital Municipal Gov. Mario Covas Jr, em Ilhabela;
- Hospital Municipal Universitário de Taubaté, em Taubaté;
- Complexo Municipal de Saúde, em Campos do Jordão.
A iniciativa do governo estadual busca complementar o financiamento de procedimentos hospitalares realizados diretamente pelos municípios, incluindo atendimentos de média e alta complexidade e serviços de terapia renal substitutiva.
Segundo o governador Tarcísio de Freitas, o objetivo é ampliar a previsibilidade financeira das administrações municipais e fortalecer os atendimentos hospitalares.
“A Tabela SUS Paulista Municipal vai dar mais previsibilidade para os prefeitos, ajudar a fazer mais procedimentos, mais cirurgias e vamos ajudar os hospitais nos municípios”, afirmou Tarcísio.
Programa entra em fase de adesão das prefeituras
Com a publicação do decreto, o programa passa agora pela etapa de adesão dos municípios e regulamentação operacional pela Secretaria de Estado da Saúde.
As prefeituras interessadas deverão formalizar participação por meio de termo específico firmado com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O documento terá validade de 12 meses, podendo ser renovado.
Para aderir ao programa, os municípios precisarão manter Fundo Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e Plano Municipal de Saúde em funcionamento, além de regularidade no envio de dados hospitalares aos sistemas oficiais do SUS.
Medida busca fortalecer atendimento regional
O secretário estadual da Saúde, Eleuses Vieira de Paiva, afirmou que o programa amplia o suporte financeiro aos municípios paulistas.
“O SUS Paulista Municipal representa mais um avanço no fortalecimento da rede pública de saúde. A medida amplia o apoio aos municípios e contribui para garantir mais acesso, estrutura e atendimento à população”, declarou o secretário estadual.
Criada para reduzir a defasagem histórica da tabela nacional do SUS, a Tabela SUS Paulista já havia reajustado valores destinados a hospitais filantrópicos e agora amplia o alcance para unidades administradas pelas prefeituras em diferentes regiões do estado.
