(Imagem: Divulgação / Governo de SP)
Por Danilo Costa
O Governo do Estado de São Paulo abriu inscrições para o sorteio de 4,3 mil moradias populares do programa Casa Paulista, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), incluindo unidades destinadas à região administrativa de São José dos Campos, que integra a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVale).
As moradias fazem parte de um pacote de 13 mil unidades habitacionais anunciado pelo governo estadual em fevereiro deste ano, no Palácio dos Bandeirantes.
Os imóveis estão distribuídos em 66 municípios paulistas e já possuem obras em andamento.
Região de São José dos Campos será contemplada na segunda etapa
As inscrições ocorrerão em duas fases. A primeira começa nesta segunda-feira (18) e segue até o dia 27 de maio, contemplando cerca de 1,8 mil moradias em cidades das regiões administrativas de Araçatuba, Marília, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.
Já a segunda etapa, que inclui municípios da região administrativa de São José dos Campos, terá inscrições abertas entre os dias 1º e 10 de junho.
Além da RMVale, essa fase também atenderá cidades das regiões de Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Itapeva, Registro, Ribeirão Preto e Sorocaba.
Segundo o governo estadual, os editais e as inscrições estarão disponíveis no site oficial da CDHU.
Programa prevê moradias para famílias de até 10 salários mínimos
Podem participar famílias que residam ou trabalhem há pelo menos cinco anos no município onde as inscrições estiverem abertas. Também é necessário possuir renda familiar entre um e dez salários mínimos.
As unidades habitacionais serão distribuídas conforme critérios definidos pela legislação da Companhia. Do total de imóveis, 4% serão destinados a policiais, 7% a pessoas com deficiência, 5% a idosos e o restante será voltado à demanda geral.
Ao todo, os conjuntos habitacionais em construção somam 4.942 moradias. Desse número, 540 unidades já estão reservadas ao Programa Moradia Segura, direcionado a policiais, e outras 51 serão destinadas a atendimentos prioritários indicados pelas prefeituras, geralmente para famílias que vivem em áreas de risco.
Sorteio define titulares e suplentes
O processo de seleção será feito por meio de sorteio público, que definirá titulares e suplentes para aquisição dos imóveis. Após essa etapa, os contemplados passarão pela fase de habilitação, quando deverão comprovar todas as informações exigidas no edital.
Caso algum sorteado não atenda aos critérios estabelecidos, ele será desclassificado e substituído por suplentes, seguindo a ordem definida no sorteio.
Financiamento terá juro zero para parte das famílias
O financiamento das unidades seguirá as regras da nova Política Habitacional do Estado de São Paulo. Famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos terão acesso a financiamento com juro zero.
As prestações poderão ser calculadas de duas formas: comprometendo até 20% da renda familiar, com parcelas reajustadas apenas pela inflação oficial (IPCA), ou até 30% da renda, com parcelas fixas durante todo o período do financiamento, sem reajustes.
