(Imagem: Reprodução / Money Times/ Diana Cheng)
Por Danilo Costa
Após a repercussão da investigação conduzida pela Arsesp sobre supostas cobranças irregulares em contas de água entre 2020 e 2023, a Sabesp enviou nesta sexta-feira (15) um posicionamento oficial ao Portal VL News.
Na nota encaminhada à reportagem, a companhia afirmou que segue integralmente as normas regulatórias vigentes e reiterou o compromisso com a resolução de problemas relatados por consumidores.
Investigação aponta mais de 10 milhões de fornecimentos impactados
O posicionamento ocorre após documentos obtidos pelo Portal VL News indicarem que mais de 10,6 milhões de fornecimentos podem ter sido impactados pela prática conhecida como “sanfonamento”.
Segundo a investigação divulgada pelo portal nesta quinta-feira (14), a metodologia investigada consistia na alteração dos períodos de leitura das contas de água, com redução ou ampliação do intervalo entre medições.
De acordo com os documentos analisados pela reportagem, a prática poderia provocar mudanças de faixa tarifária e impactar diretamente o valor cobrado dos consumidores.
Os documentos também apontam que aproximadamente R$ 133,5 milhões teriam sido cobrados de forma considerada indevida no período investigado. O caso é acompanhado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, dentro de um inquérito civil.
Ainda na manifestação enviada ao VL News, a Sabesp afirmou que “reafirma seu compromisso com a resolução dos problemas identificados pelos usuários” e declarou que, desde a desestatização, intensificou investimentos em infraestrutura, modernização dos sistemas de abastecimento, redução de perdas e melhorias no atendimento ao cliente.
Companhia comenta falta de água e revisão de contas
A empresa também comentou reclamações relacionadas à falta de água no período noturno e às contestações sobre faturamento.
Segundo a companhia, a redução de pressão noturna implementada no sistema gerou economia superior a 140 bilhões de litros de água nos mananciais.
Sobre os questionamentos envolvendo revisão de contas, a Sabesp afirmou que atualmente segue os critérios definidos pela regulação estadual.
Segundo a companhia, revisões de consumo sem identificação de vazamentos são realizadas apenas uma vez ao ano e somente em situações em que o aumento do consumo ultrapassa 50%.
A empresa declarou ainda que, anteriormente, aceitava revisões fora desses critérios regulatórios, o que, segundo a própria Sabesp, acabava gerando impactos financeiros refletidos na tarifa paga pelos consumidores em geral.
Investigação começou após denúncia de morador de Caçapava
A investigação da Arsesp teve início após denúncias apresentadas pelo consultor empresarial Roberto Freitas, de 65 anos, morador de Caçapava.
Em entrevista exclusiva ao Portal VL News, ele afirmou que percebeu inconsistências em sua própria conta de água e passou a analisar cobranças de outros consumidores.
Processo segue em andamento
Nos documentos obtidos pela reportagem, a Arsesp também informa que determinou a devolução em dobro dos valores considerados cobrados indevidamente, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor.
O ressarcimento poderá ocorrer por meio de crédito automático nas contas ou devolução em dinheiro, com aplicação de juros, multa e atualização monetária.
Apesar disso, o processo administrativo ainda não foi encerrado e a Sabesp segue apresentando defesa técnica no procedimento. O caso continua em tramitação na agência reguladora e sob acompanhamento do Ministério Público paulista.
