Decoração em rua do bairro Monte Castelo durante a copa de 2022.
(Imagem: Divulgação / David Inácio)
Por Danilo Costa
Entram em vigor a partir desta quinta-feira (7), em São José dos Campos, as novas regras para a realização de pinturas e manifestações artísticas em vias públicas durante a Copa do Mundo de 2026.
A medida estabelece critérios para moradores e grupos que pretendem decorar ruas com temas ligados ao torneio.
A regulamentação foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (6) por meio de uma instrução normativa da Secretaria de Mobilidade Urbana.
O texto determina que qualquer intervenção em ruas e avenidas deverá ter autorização prévia do poder público.
Pinturas em ruas precisarão de autorização prévia em São José
De acordo com a normativa, os interessados deverão apresentar um pedido formal pelos canais oficiais da administração municipal, informando o local da ação e o responsável pela atividade.
Além disso, as pinturas deverão utilizar tinta lavável e não poderão prejudicar a sinalização de trânsito existente.
A regulamentação também prevê que as intervenções não comprometam a circulação de veículos nem a segurança de pedestres.
Regras valem principalmente para vias locais
Segundo o documento, a autorização será liberada prioritariamente para vias locais, classificadas como ruas de menor circulação e acesso restrito.
Em situações específicas, outras vias poderão receber autorização, desde que haja análise técnica e que não sejam identificados impactos no trânsito da região.
Por fim, a instrução normativa também estabelece que pinturas feitas sem autorização ou fora das exigências previstas poderão gerar penalidades com base na legislação municipal vigente.
