(Imagem: Reprodução / PMSJC)
Por Danilo Costa
O contrato de prestação de serviços de poda técnica de árvores em São José dos Campos permanecerá vigente até 11 de julho de 2027, conforme estabelece o terceiro termo de aditamento publicado no Diário do Município.
O aditamento foi formalizado e publicado na edição do Diário do Município, na última semana. O documento registra um acréscimo de R$ 2.270.250 ao Contrato nº 421/2023, firmado com a empresa Valle Ambiental, Engenharia e Resíduos Ltda., responsável pela prestação dos serviços de poda técnica de árvores no município.
A contratação original foi realizada por meio do Pregão Eletrônico nº 57/2023 e está vinculada ao Processo Administrativo Digital nº 53.183/2023.
Extrato não detalha execução do serviço
O extrato publicado no Diário do Município não informa quantas árvores serão atendidas, quais regiões da cidade receberão os serviços nem o cronograma previsto para a execução da poda técnica.
Também não há informações sobre eventual ampliação das equipes responsáveis pelos serviços ou aumento da quantidade de atendimentos.
Governo Municipal diz que aditamento corresponde à renovação do contrato
Em nota encaminhada ao Portal VL News, a Secretaria de Manutenção da Cidade informou que, embora a portaria utilize o termo "aditamento", a medida corresponde, na prática, à renovação da vigência do contrato.
Confira a nota completa na íntegra
“A Prefeitura de São José dos Campos informa que, embora a portaria utilize o termo "aditamento", trata-se, na prática, de uma renovação contratual. O Contrato nº 421/2023, firmado com a empresa Valle Ambiental, permanece inalterado, sem qualquer modificação em seu objeto, condições ou cláusulas. A medida adotada pela Administração Municipal consiste exclusivamente na renovação da vigência do contrato já existente.”
