(Imagem: CMSJC)
Por Danilo Costa
Um requerimento protocolado na Câmara Municipal de São José dos Campos, nesta semana, colocou em pauta a realização sobre possíveis viagens internacionais por uma servidora da administração municipal.
O documento, apresentado pelo vereador Thomaz Henrique (PL), solicita que a Prefeitura informe se houve participação da funcionária em deslocamentos ao exterior com utilização de recursos públicos.
O pedido abrange o período entre 2017 e 2026 e busca esclarecer possíveis despesas custeadas pela administração municipal, incluindo gastos com passagens aéreas, hospedagem e diárias.
A solicitação também envolve informações sobre a finalidade das viagens e os atos administrativos que autorizaram cada deslocamento, caso eles tenham ocorrido.
Segundo o vereador, o objetivo é obter dados oficiais sobre a utilização de recursos públicos e garantir transparência em relação aos gastos da administração.
Requerimento solicita detalhes sobre despesas e situação funcional
Além das informações relacionadas às viagens, o documento pede esclarecimentos sobre a situação funcional da servidora durante o período analisado.
Entre os dados solicitados estão registros de afastamentos ou ausências que não tenham sido motivados por questões médicas, bem como a respectiva fundamentação legal e a informação sobre eventual manutenção da remuneração.
O requerimento também solicita que a Prefeitura apresente, caso existam, os valores desembolsados em cada viagem internacional, discriminando despesas com transporte, hospedagem e diárias.
Caso foi encaminhado ao MP-SP
Após ser protocolado na Câmara, o pedido também foi encaminhado ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça.
Em manifestação sobre o caso, a Prefeitura informou que atenderá aos questionamentos encaminhados pelo Legislativo e fornecerá as informações requisitadas pelos órgãos competentes.
