(Imagem: Divulgação / Sindserv)
Por Danilo Costa
A paralisação dos servidores municipais de Taubaté começou sob restrições impostas pela Justiça.
Em decisão publicada esta semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que ao menos 70% dos trabalhadores da administração municipal permaneçam em atividade, com o objetivo de evitar possíveis prejuízos aos serviços considerados essenciais para a população.
Justiça determina efetivo mínimo para garantir atendimento à população
Ao analisar o pedido apresentado pela Prefeitura, o desembargador responsável avaliou que a continuidade dos atendimentos públicos deve ser preservada, especialmente em setores sensíveis como saúde e educação.
A decisão também levou em consideração o cenário epidemiológico enfrentado pelo município, que registra casos de dengue e demanda atenção permanente da rede de saúde.
O magistrado estabeleceu ainda uma multa diária de R$ 20 mil para cada categoria envolvida no movimento caso a determinação judicial não seja cumprida.
Outro ponto previsto na decisão autoriza o acionamento da Polícia Militar caso ocorram bloqueios, piquetes ou qualquer ação que dificulte o acesso de servidores às unidades de trabalho.
Tribunal agenda audiência entre Prefeitura e sindicato para buscar acordo
Na tentativa de solucionar o impasse entre o Executivo e os trabalhadores, o Tribunal de Justiça marcou uma audiência de conciliação para o dia 15 de junho, às 16h.
O encontro reunirá representantes da Prefeitura e do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal para discutir possíveis alternativas às reivindicações da categoria.
A expectativa é que a mediação contribua para a retomada das negociações e reduza os impactos da greve nos serviços públicos.
Saúde e educação são prioridades durante paralisação dos servidores
A greve foi iniciada após a categoria reivindicar recomposição salarial e melhorias nos benefícios.
Segundo o sindicato, os servidores acumulam perdas inflacionárias estimadas em 10,58% nos últimos dois anos e não recebem reajuste salarial desde abril de 2024.
Durante o primeiro dia de mobilização, trabalhadores realizaram atos em frente à Prefeitura e à Câmara Municipal.
Eles acompanharam a tramitação de uma proposta do Executivo que prevê o aumento do vale-alimentação de R$ 502,50 para R$ 844,50 a partir de setembro de 2026.
Em comunicado, a Prefeitura informou que os atendimentos nos hospitais municipais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Samu, Pronto-Socorro Municipal e Hospital Municipal Universitário seguem sem interrupções.
Já algumas Unidades Básicas de Saúde registraram funcionamento parcial, de acordo com a adesão dos profissionais ao movimento.
A administração municipal também afirmou que permanece aberta ao diálogo e às negociações com os representantes dos servidores para buscar uma solução para o conflito.
