(Imagem: Reprodução)
Por Danilo Costa
O ex-prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) sob suspeita de utilizar munições da Guarda Civil Municipal (GCM) em atividades particulares.
A ação aponta que mais de duas mil munições pertencentes ao município foram encontradas na residência do ex-chefe do Executivo durante uma operação realizada em janeiro deste ano.
Segundo a investigação, o material teria sido retirado da estrutura da GCM entre julho de 2022 e janeiro de 2025. A promotoria afirma que as munições eram usadas em treinamentos e sessões de tiro sem vínculo com atividades oficiais da corporação.
MP-SP aponta uso irregular de munições da Guarda Municipal
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, policiais localizaram munições de diferentes calibres armazenadas na casa do ex-prefeito, todas associadas ao estoque da Guarda Civil Municipal de São Sebastião.
As apurações do Ministério Público também indicam que Felipe Augusto frequentava clubes de tiro acompanhado de guardas municipais e utilizava munições públicas em atividades particulares. Entre os locais citados na investigação está um clube de tiro localizado em Caraguatatuba.
Denúncia pede proibição de exercício de função pública
Com base nas provas reunidas, o MP-SP denunciou o ex-prefeito por suposto desvio de bens públicos, conforme previsto no Decreto-Lei nº 201/1967, legislação que trata de crimes de responsabilidade praticados por prefeitos.
Além da condenação criminal, a promotoria solicita que Felipe Augusto fique impedido de exercer cargos ou funções públicas pelo período de cinco anos. O órgão também pede o pagamento de indenização pelos danos causados ao patrimônio público municipal.
O processo agora entra na fase de notificação da defesa e análise da denúncia pela Justiça.
Defesa do ex-chefe do Executivo se manifesta
Procurada pela reportagem do Portal VL News, a defesa do ex-prefeito Felipe Augusto se manifestou e afirmou que contesta as acusações apresentadas pelo Ministério Público.
Confira a nota completa na íntegra:
“A defesa do ex prefeito Felipe Augusto, refuta as acusações constantes da Denúncia, sendo que jamais se apropriou de qualquer bem público. Felipe está tranquilo e confia na justiça, sendo o maior interessado na apuração dos fatos.”