(Imagem: Divulgação)
Por Danilo Costa
A Justiça determinou o afastamento de um instrutor de uma entidade esportiva de São José dos Campos após denúncias de importunação sexual e assédio contra atletas mulheres, a maioria adolescentes. A decisão também estabelece medidas protetivas para as vítimas e impõe novas obrigações à entidade esportiva e à Prefeitura de São José dos Campos. As informações foram divulgadas nesta segunda (27), pela Defensoria Pública de São Paulo.
Decisão impõe restrições ao instrutor e medidas de proteção às atletas
De acordo com a Defensoria Pública, responsável pela ação, foi concedida uma liminar que proíbe o instrutor de se aproximar ou manter contato com as atletas e testemunhas envolvidas no caso.
Segundo a Defensoria, o profissional teria utilizado a posição de autoridade para praticar contatos físicos sem consentimento, observar de forma insistente o corpo das atletas e fazer comentários considerados inadequados.
Conforme apurado pelo Portal, diversas atletas, familiares e testemunhas procuraram a Defensoria Pública em São José dos Campos para relatar episódios semelhantes. A ação apresentada à Justiça reúne boletins de ocorrência e depoimentos que, segundo o órgão, apontam para um padrão de comportamento envolvendo diferentes atletas.
Processo tramita em segredo de Justiça
O processo corre sob segredo de Justiça. Por esse motivo, não foram divulgadas as identidades das vítimas, das testemunhas, do instrutor investigado nem da entidade esportiva envolvida.
Ainda de acordo com a decisão judicial, a entidade deverá permitir que pais ou responsáveis acompanhem os treinamentos das atletas. Também fica proibida qualquer restrição ao uso de celulares ou à realização de registros em vídeo durante as aulas.
Município deverá fiscalizar equipes esportivas
A decisão determina ainda que a Prefeitura de São José dos Campos intensifique a fiscalização da entidade esportiva e das demais equipes vinculadas ao programa municipal, adotando medidas administrativas para garantir a proteção das atletas.
Em caso de descumprimento das determinações impostas à entidade ou ao Município, a Justiça fixou multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil, sem prejuízo de outras medidas que possam ser adotadas ao longo do processo.
Prefeitura ainda não se manifestou
Segundo informações publicadas pelo site oficial da Defensoria Pública, antes do ajuizamento da ação, as atletas buscaram apoio em diferentes instâncias, incluindo a direção da entidade esportiva e a autoridade policial, mas, conforme a Defensoria Pública, não obtiveram proteção efetiva.
No início da tramitação, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) defendeu que o caso não se enquadraria nas hipóteses da Lei Maria da Penha e solicitou a redistribuição do processo por entender que a Vara de Violência Doméstica não seria a competente para analisá-lo. Apesar da discussão processual, as medidas protetivas foram concedidas pela Justiça.
A ação também busca proteger outras mulheres e adolescentes que possam ter sido expostas à mesma situação, além de futuras integrantes dos projetos esportivos. As decisões têm caráter provisório e poderão ser revistas durante o andamento do processo.
Procurada pela reportagem do Portal VL News, a Prefeitura de São José dos Campos ainda não havia se manifestado até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para posicionamento.
Com informações do Metrópoles
