(Imagem: Reprodução / CNJ)
Por Danilo Costa
Caraguatatuba e Ubatuba aparecem entre os municípios paulistas que receberam recursos de emendas parlamentares citadas em uma investigação da Polícia Federal (PF) envolvendo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. As informações foram divulgadas pela jornalista Ana Paula Bimbati, do Portal UOL.
Segundo informações do Portal, Caraguatatuba recebeu duas emendas da Comissão de Saúde, que somam R$ 23 milhões, enquanto Ubatuba foi contemplada com uma emenda de R$ 7 milhões destinada à mesma área. Juntas, as duas cidades do Litoral Norte receberam R$ 30 milhões em recursos mencionados na investigação.
PF aponta R$ 120 milhões em emendas atribuídas a Valdemar Costa Neto
De acordo com informações publicadas, a Polícia Federal identificou quase R$ 120 milhões em emendas que teriam sido indicadas por Valdemar Costa Neto entre junho de 2024 e março de 2026, período em que ele não exercia mandato parlamentar.
Ainda segundo informações, a investigação aponta que 15 das 21 emendas atribuídas a Valdemar foram destinadas a municípios do estado de São Paulo. Ao todo, 11 cidades paulistas aparecem na relação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a PF, citada pelo Portal UOL, aproximadamente R$ 104 milhões dos recursos já haviam sido executados, ou seja, pagos. As emendas foram destinadas por comissões das áreas de Saúde e Turismo.
STF suspendeu execução das emendas
Conforme decisão, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão da execução das emendas que ainda estavam nas fases de empenho, liquidação ou pagamento.
A investigação também aponta ainda que planilhas analisadas pela PF indicariam que Valdemar Costa Neto solicitava a destinação das emendas, mesmo sem ocupar cargo eletivo.
Decisão não atribui irregularidades a Caraguatatuba e Ubatuba
A decisão destaca ainda que o parecer do STF não aponta qualquer irregularidade praticada pelas administrações municipais de Caraguatatuba ou Ubatuba.
As duas cidades aparecem apenas como destinatárias de recursos da área da saúde mencionados na investigação. Até o momento, não há acusação de desvio, superfaturamento ou uso irregular das verbas por parte dos municípios.
Ainda conforme informações, eventual solicitação de documentos às prefeituras faz parte do procedimento investigativo e não significa que as administrações municipais estejam sendo responsabilizadas pelos fatos.
