(Imagem: Divulgação / governo de SP)
Por Danilo Costa
Famílias da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVale) poderão se inscrever, a partir da próxima segunda-feira (1º), no sorteio de moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), por meio do programa Casa Paulista.
A nova etapa das inscrições contempla municípios das regiões administrativas de Taubaté, Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto, Barretos, Franca, Bauru, Central, Registro e Itapeva.
O prazo para cadastro segue até o dia 10 de junho e deve ser realizado exclusivamente pela internet, no portal oficial da CDHU.
Famílias com renda entre um e dez salários mínimos poderão participar do sorteio, desde que comprovem residência ou vínculo de trabalho de pelo menos cinco anos na cidade escolhida para concorrer às unidades habitacionais.
Programa Casa Paulista abre nova fase de inscrições
A segunda fase do programa habitacional reúne cerca de 2,5 mil moradias distribuídas em municípios do interior paulista.
Segundo agência de notícias do governo de São Paulo, os empreendimentos fazem parte do pacote de 13 mil moradias anunciado em fevereiro deste ano.
Os candidatos interessados deverão acessar o site da companhia, selecionar o município desejado, ler atentamente o edital correspondente e preencher os dados cadastrais.
Cada edital apresenta informações específicas sobre:
• quantidade de moradias;
• critérios de participação;
• regras de pontuação;
• tipologia dos imóveis;
• cronograma do sorteio.
Critérios para participar do sorteio da CDHU
De acordo com o edital divulgado pela CDHU, poderão participar famílias com renda mensal entre um e dez salários mínimos.
Além disso, será necessário comprovar:
• residência no município há pelo menos cinco anos; ou
• vínculo empregatício na cidade pelo mesmo período.
A habilitação definitiva ocorrerá somente após o sorteio, e as famílias contempladas serão convocadas posteriormente para apresentar a documentação exigida.
Caso algum candidato não consiga comprovar os requisitos previstos no edital, ele será desclassificado e substituído pelos suplentes definidos na ordem do sorteio público.
Moradias terão juros zero para parte das famílias
O financiamento das unidades seguirá as regras da nova Política Habitacional do Estado de São Paulo.
Ainda segundo a agência de notícias, famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos terão direito a juro zero no financiamento habitacional.
Os compradores poderão escolher entre duas modalidades de pagamento:
• comprometimento de 20% da renda mensal, com parcelas reajustadas apenas pelo IPCA;
• comprometimento de 30% da renda mensal, com parcelas fixas durante todo o financiamento.
Programa terá cotas para idosos, pessoas com deficiência e policiais
A CDHU informou ainda que parte das unidades será reservada para grupos prioritários.
Conforme as regras do programa:
• 7% das moradias serão destinadas a pessoas com deficiência;
• 5% para idosos;
• 4% para policiais.
O restante das unidades será disponibilizado para a demanda geral.
Ao todo, os 66 conjuntos habitacionais em construção somam 4.942 moradias no estado. Deste total, 4.351 serão destinadas ao sorteio público, enquanto outras unidades serão reservadas ao programa Moradia Segura e a demandas específicas indicadas pelas prefeituras.
Mais informações sobre os editais, calendário dos sorteios e regras de participação podem ser consultadas no portal oficial da CDHU e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo.