(Imagem: Divulgação / CMT)
Por Danilo Costa
Dois pedidos de informação protocolados na última quarta-feira (13) pelo vereador Gabriel Belém (PSB), na Câmara Municipal de Jacareí, solicitam dados sobre custos, alterações de planejamento e execução de projetos hospitalares, além da destinação de recursos federais da área da saúde.
Vereador questiona mudanças em projetos do Hospital Municipal entre 2018 e 2026
Os requerimentos foram apresentados durante sessão ordinária no legislativo do município. No primeiro documento, o vereador pede detalhamento sobre a evolução dos projetos hospitalares entre 2018 e 2026, incluindo custos, desapropriações e alterações de planejamento.
O vereador relembra que, em 2018, foi declarada de utilidade pública uma área de 560,25 m² na Rua Francisco de Paula Ortiz, no Jardim Liberdade, destinada à construção de um prédio de quatro andares, projeto que não chegou a ser executado.
Ele questiona o custo da desapropriação e o destino de eventuais recursos de emendas parlamentares vinculadas à iniciativa.
Belém também cita o projeto apresentado em 2025, previsto para uma área de 10 mil m² na Avenida Malek Assad, no Jardim Santa Maria.
No pedido, solicita informações sobre gastos com maquete 3D e com a contratação de estudos econômicos, financeiros e jurídicos, além dos motivos para a descontinuidade de uma proposta que previa 120 leitos, heliponto e UTIs.
Em relação ao anúncio mais recente, de 2026, que prevê a desapropriação do antigo Hospital Policlin, o vereador questiona a viabilidade de uma estrutura com 40 leitos para atender a demanda do município.
O parlamentar solicita ainda na sessão, informações sobre a avaliação do imóvel, estimada em R$ 27 milhões, além da proposta de permuta de áreas públicas e o cronograma para uso de uma emenda federal de R$ 14 milhões.
No documento, o vereador defende a necessidade de transparência na condução dos projetos. “É necessário garantir total transparência sobre o uso de recursos públicos em projetos descontinuados e clareza orçamentária, jurídica e estrutural sobre a nova aquisição anunciada”, afirmou o vereador do PSB.
Repasses da Saúde
No segundo pedido de informações, o vereador solicita dados sobre a destinação de recursos federais repassados ao município para pagamento de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), referentes ao período entre 2024 e 2026.
Entre os pontos levantados, ele questiona se os valores da Assistência Financeira Complementar (AFC) e do Incentivo Financeiro (IF) foram integralmente repassados aos servidores ou se foram utilizados em outras despesas da rede municipal, como compra de EPIs e capacitações.
O parlamentar também solicita dados como planilhas de gastos, notas fiscais e extratos bancários para detalhar a aplicação dos recursos federais.
Além disso, questiona se há agentes que não recebem integralmente os valores vinculados ao financiamento federal e a justificativa para eventuais situações desse tipo.
De acordo com o regimento da Câmara, o prefeito Celso Florêncio de Souza (PL) tem prazo de 15 dias para responder aos questionamentos, podendo solicitar prorrogação mediante justificativa.
As informações deverão ser encaminhadas ao Legislativo e poderão subsidiar futuras discussões sobre os projetos e a aplicação de recursos na área da saúde em Jacareí.
Questionamento ao executivo
A reportagem do Portal VL News entrou em contato com a Prefeitura de Jacareí, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, para obter esclarecimentos sobre os questionamentos levantados pelo vereador Gabriel Belém, especialmente em relação aos custos, às mudanças de planejamento dos projetos hospitalares e à aplicação dos recursos federais destinados à saúde.
Em nota enviada ao Portal VL News, a Prefeitura de Jacareí informou que os pedidos de informação apresentados pelo vereador Gabriel Belém serão respondidos oficialmente.
Confira a nota completa na íntegra
“Sobre o pedido de informação, será respondido pela Prefeitura diretamente à Câmara Municipal, dentro do prazo estipulado.”
