(Imagem: Reprodução / CMJ)
Por Danilo Costa
A Câmara Municipal de Jacareí realiza nesta quarta-feira (8) a sessão que pode definir a suspensão do mandato do vereador Gabriel Belém (PSB).
O caso ganhou repercussão após a divulgação de vídeos pelo parlamentar nas redes sociais, nos quais ele apresenta sua versão sobre o processo disciplinar e faz críticas a colegas do Legislativo.
Apesar disso, a análise que ocorre hoje não está diretamente relacionada às publicações, mas sim ao procedimento já em andamento na Casa.
Formado em Direito pela USP, o vereador sustenta que não cometeu irregularidades e afirma que a medida tem caráter político.
Uso de carro oficial é um dos pontos do processo
No vídeo divulgado na segunda-feira (6), Gabriel Belém apresenta sua defesa em relação ao uso de um carro oficial da Câmara, apontado como motivo para a possível punição.
Antes de entrar diretamente nas declarações, Belém contextualiza a situação como parte de um movimento maior contra seu mandato, indicando que já teria enfrentado outras tentativas de questionamento político.
Ao longo da gravação, ele detalha sua versão dos fatos, afirmando que a utilização do veículo ocorreu de forma autorizada e com finalidade pública.
Segundo o vereador, a medida proposta seria desproporcional diante do que ele classifica como ausência de irregularidade.
Na sequência, o vereador entra especificamente no ponto que motivou o processo, explicando o uso do carro oficial e defendendo que a ação ocorreu dentro das regras e com objetivo de interesse público.
“O sistema tentou caçar o meu mandato, mas a pressão popular o fez recuar. Agora, os vereadores do prefeito querem me suspender por um único dia. Não aceito, porque não cometi irregularidade nenhuma. O meu erro foi usar o carro oficial de forma autorizada para trabalhar num sábado, em busca de recursos para a Jacareí. Querem manchar meu nome, mas os números não mentem”, afirmou o vereador.
Ainda no mesmo vídeo, Belém apresenta números relacionados aos gastos do seu mandato, comparando-os com os de outros parlamentares e destacando o que considera economia de recursos públicos.
Em outro momento da gravação, o vereador detalha valores destinados a diferentes áreas da cidade, citando recursos para saúde, infraestrutura e projetos sociais, como forma de enfatizar sua atuação.
“Gastei R$ 1.300 com o carro o mandato inteiro. Fui o vereador que menos gastou. Mesmo gastando pouco recurso público, eu trouxe quase R$ 12 milhões para a Jacareí. Quase R$ 9 milhões do Ministério da Saúde aqui para a radioterapia do Hospital São Francisco. R$ 1.200.000 para a Santa Casa. R$ 500.000 para a Custeio da CEPAC. R$ 400.000 para a compra de medicamentos que estão em falta”, destacou Gabriel Belém.
Ele também menciona outros repasses e investimentos, ampliando a lista de ações que, segundo ele, foram viabilizadas ao longo do mandato.
Ao final do vídeo, o parlamentar faz críticas diretas a outros vereadores, questionando os gastos realizados por eles e sugerindo incoerência nas acusações.
“R$ 290.000 para a manutenção de máquinas da infraestrutura. R$ 250.000 para exames de tomografia aqui no Hospital São Francisco. R$ 150.000 para o Um Espaço Mulher lutar contra a violência doméstica. R$ 100.000 para a academia adaptada no futuro Centro Paralímpico. Agora olha a hipocrisia dos que estão me julgando. São os três vereadores que mais gastaram com o carro na Câmara inteira. O presidente da comissão que me acusa, gastou no mesmo período mais de R$ 6.000” , criticou vereador.
Novo vídeo amplia questionamentos e aponta motivação política
Já na terça-feira (7), o vereador publicou um novo vídeo, no qual retoma o assunto e amplia o tom das críticas. Antes de entrar nas acusações, ele relembra o motivo apontado para a possível suspensão.
Na sequência, Belém sugere que o processo teria motivações políticas e estaria ligado a posicionamentos que ele adotou dentro da Câmara.
“Ontem eu contei que os vereadores do prefeito querem suspender o meu mandato. O motivo? Eu usei o carro oficial, de maneira autorizada, pra trabalhar num sábado e trazer recursos pra Jacareí. Mas a verdade é que os vereadores que me julgam são só os mensageiros. Votar contra o aumento do salário dos vereadores e expor quem votou a favor causou muito ódio, é verdade”, declarou o vereador.
Ele também afirma que o processo seria influenciado por outros atores políticos, apontando diretamente para o Executivo municipal.
Ao longo do vídeo, o vereador amplia o discurso e critica práticas que, segundo ele, eram comuns na política local.
“Mas quem tá dirigindo todo esse processo é a prefeitura. A velha política de Jacareí estava acostumada com silêncio, acostumada com uma posição de faz de conta. Obviamente existem exceções, mas a regra era ser um clube onde todo mundo mantinha uma distância confortável, e todos saiam ganhando, menos o povo” , afirmou o vereador do PSB.
Em outro trecho, ele destaca sua atuação política e afirma que seu mandato tem promovido mudanças na cidade.
O vereador também cita denúncias feitas por seu gabinete, mencionando investigações e ações envolvendo órgãos de controle.
“Mas eu não entrei na política pra ter conforto, eu entrei pra trabalhar, e você sabe disso. E juntos, temos causado muitas mudanças. Nunca na história de Jacareí um vereador acionou tanto o Ministério Público. E o mais importante, denúncias com provas, que viraram investigações reais ”, explicou Gabriel Belém.
Ele ainda relata episódios envolvendo disputas judiciais e investigações em andamento.
Na parte final, Belém amplia as acusações e sugere que o processo pode atingir outras autoridades.
“Um secretário do prefeito tentou me processar porque eu denunciei um esquema de conflito de interesse na prefeitura. A justiça derrubou o processo contra mim, e a investigação contra ele continua. E graças a uma denúncia nossa, o Ministério Público tá processando a própria Câmara. O ex-chefe de gabinete do prefeito teve que depor sobre possíveis irregularidades no orçamento ”, relatou o vereador.
Ele também menciona outras denúncias relacionadas a serviços públicos no município. Encerrando o vídeo, o vereador questiona o real motivo do processo e faz um apelo direto.
“Isso sem falar nas nossas denúncias sobre queda de qualidade na merenda das escolas, sobre eventos suspeitos realizados pela Fundação Cultural, obras inacabadas, sobre falta de exames na saúde e tantas outras. Será que esse processo contra mim é realmente sobre o uso de um carro no sábado? Me parece que é sobre frear o vereador que teve coragem de abrir essa caixa preta deles ”, questionou Gabriel.
Na conclusão da fala, ele afirma que não pretende recuar diante da situação.
“Eles não querem suspender nosso mandato. Eles querem interromper as investigações. Não vamos recuar! ”, concluiu o vereador.
A reportagem do Portal VL News entrou em contato com a Prefeitura de Jacareí e com a Câmara Municipal para que se manifestem sobre as declarações feitas pelo vereador Gabriel Belém e sobre o andamento do processo disciplinar.
Diante desse cenário, a Câmara Municipal divulgou nota oficial esclarecendo o recebimento da decisão liminar e os efeitos imediatos sobre o afastamento anteriormente aprovado.
O Legislativo afirma ainda que o processo segue em curso dentro das instâncias competentes.
A seguir, a íntegra da nota oficial publicada no site do Legislativo de Jacareí:
“A Câmara Municipal de Jacareí informa que recebeu, no dia 13 de abril a comunicação formal acerca de decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que suspende a penalidade imposta ao vereador Gabriel Belém (PSB).
Com a decisão, o afastamento do parlamentar, aprovado em Plenário no dia 08 de abril, fica temporariamente sem efeito.
Ressalta-se que a decisão possui caráter liminar e o julgamento do mérito do processo ainda deverá ocorrer pelo colegiado do Tribunal de Justiça.
Segundo o magistrado, a suspensão fundamenta-se no possível transcurso do prazo decadencial de 40 dias para a conclusão do processo administrativo na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP), questionando o cômputo de prazos adotado durante a tramitação.
Participação em Sessões, desta forma, o vereador Gabriel Belém está autorizado a exercer suas atividades parlamentares.”
