(Imagem: Divulgação / Governo de SP)
Por Danilo Costa
O impacto direto no bolso de trabalhadores da Região Metropolitana do Vale do Paraíba (RMVale) pode ganhar um novo capítulo com o envio, nesta semana, de um projeto de lei que propõe reajuste no piso salarial paulista.
Segundo informações da Agência de Notícias do Governo do Estado de São Paulo, publicadas nesta quinta-feira (30), a medida pode atingir diversas categorias presentes em cidades como São José dos Campos, Taubaté e Jacareí.
O texto encaminhado pelo governador Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS) prevê que o salário mínimo estadual passe a ser de R$ 1.874,36.
O valor é superior ao piso nacional, atualmente fixado em R$ 1.621, e pode beneficiar trabalhadores de mais de 70 funções, muitas delas com forte presença na economia regional.
Categorias contempladas pelo reajuste
Entre os profissionais que podem ser impactados estão trabalhadores domésticos, cuidadores de idosos, auxiliares de serviços gerais, vendedores, garçons, motoboys, pedreiros e trabalhadores da construção civil.
Também entram na lista ocupações ligadas ao comércio, serviços, indústria e manutenção.
Atividades ligadas ao turismo e à rede de serviços, relevantes em cidades como Campos do Jordão e Aparecida, também aparecem entre as categorias previstas no projeto, incluindo trabalhadores de hospedagem, alimentação e atendimento ao público.
Diferença em relação ao salário mínimo nacional
Caso aprovado, a proposta estabelece um valor cerca de 15% maior em relação ao piso federal, criando um cenário em que trabalhadores paulistas abrangidos pela lei estadual podem ter remuneração inicial superior à de outras regiões do país.
Dados apresentados pela Agência de Notícias do Governo do Estado de São Paulo, junto ao projeto, indicam que o piso paulista vem acumulando aumentos nos últimos anos.
Desde 2022, o salário mínimo paulista acumula alta de 46%, enquanto o piso nacional registrou aumento nominal de 33,7% no mesmo período.
No mesmo intervalo, o reajuste estadual também ficou acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 19,5%.
Tramitação segue na Assembleia Legislativa
O projeto ainda será analisado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Após passar pelas comissões, o texto pode ser votado em plenário. Somente após aprovação e sanção, o novo valor passa a valer oficialmente.