Contrato do Carnaval de Taubaté vira alvo de ação do MP por suspeita de irregularidades

Chefe do Executivo de Taubaté vira alvo de denúncia do Ministério Público do Estado de SP (MPSP). Por Danilo Costa   Uma decisão liminar da Justiça determinou a proibição de novas contratações entre a Prefeitura de Taubaté e empresas investigadas por supostas irregularidades em um contrato para o Carnaval do ano passado. A medida foi tomada no âmbito de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Além das empresas do setor de segurança incluídas no processo, a denúncia também envolve o atual Chefe do Executivo da cidade, a secretária de Cultura e um empresário. A ação tramita sob segredo de Justiça.  

Decisão prevê bloqueio de bens para garantir ressarcimento

Na decisão, a juíza determinou o registro de bens dos investigados, com o objetivo de assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos em caso de condenação. Segundo informações do Ministério Público, há indícios de irregularidades na contratação realizada sem licitação. Entre os pontos apontados estão possível direcionamento do contrato a uma empresa específica, supostas inconsistências em documentos e indícios de combinação de propostas.  

Investigação inclui suspeita de superfaturamento

A Promotoria também investiga a existência de eventual superfaturamento, com valores acima dos registrados em contratações semelhantes em anos anteriores. Na ação, o MP solicita a condenação dos envolvidos, com aplicação de penalidades como perda de função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa. O caso segue em tramitação na Justiça e ainda não há decisão definitiva sobre o mérito das acusações. A reportagem do Portal VL News entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Taubaté para solicitar um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto para manifestação oficial.  

Foto: reprodução / Metrópoles