Decisão judicial paralisa aulas e afeta 4,7 mil alunos em Aparecida

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Decisão judicial paralisa aulas e afeta 4,7 mil alunos em Aparecida. Por Danilo Costa A rede municipal de ensino de Aparecida amanheceu sem aulas nesta terça-feira (17) após uma decisão da Justiça suspender o processo seletivo da Secretaria de Educação. A paralisação ocorreu porque o processo previa a contratação temporária de profissionais essenciais para o funcionamento das unidades escolares, como professores, auxiliares de creche e cuidadores de alunos com deficiência. Com a decisão judicial, aproximadamente 200 trabalhadores tiveram a situação contratual afetada, inviabilizando a continuidade das atividades.

Suspeitas de irregularidades no processo seletivo

A determinação aponta indícios de irregularidades na contratação da empresa responsável pela seleção, incluindo possível falha no processo de licitação e suspeitas de que propostas mais vantajosas não teriam sido consideradas pela administração pública. Antes de suspender o processo, a Justiça havia solicitado esclarecimentos à Prefeitura de Aparecida. No entanto, segundo consta na decisão, não houve retorno dentro do prazo estipulado, o que contribuiu para a adoção da medida. A ação popular que motivou a suspensão foi protocolada pelo vereador André Monteiro (PL). Entre os pontos levantados, está o questionamento sobre a necessidade de contratações temporárias diante da existência de um concurso público vigente, com candidatos aprovados aguardando convocação.

Rede municipal tem 25 escolas afetadas

Ao todo, a medida impactou diretamente cerca de 4.700 estudantes matriculados nas escolas do município e 25 unidades da rede municipal, com impactos variando conforme a dependência de profissionais contratados pelo processo seletivo. Segundo a administração municipal, a decisão judicial está sendo cumprida, enquanto são analisados os próximos passos e estudadas medidas emergenciais para restabelecer o funcionamento das escolas. Por fim, ainda segundo o governo municipal, novas atualizações devem ser divulgadas nos próximos dias.