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Por Danilo Costa
O projeto de cobrança da taxa de turismo em Aparecida foi suspenso novamente pelo prefeito Zé Louquinho (PL), desta vez sem detalhes sobre os motivos.
A proposta, que visa tributar veículos que entram e circulam na cidade, já havia sido protocolada e suspensa em duas ocasiões anteriores, gerando dúvidas sobre a implementação da medida.
O projeto original, apresentado em setembro do ano passado, passou por tramitação na Câmara Municipal antes de ser retirado em outubro. Em novembro, a proposta voltou a ser protocolada, mas novamente não avançou.
Segundo a Administração Municipal, a retirada foi uma determinação do prefeito, sem fornecer justificativas adicionais.
De acordo com o texto do projeto, a taxa seria calculada com base nas Unidades Fiscais do Município (UFM) e aplicada de forma diferenciada conforme o tipo de veículo.
A permanência em Aparecida seria contabilizada por dias ou frações de dia, com preferência pelo uso de sistema eletrônico de reconhecimento óptico de caracteres (OCR).
A proposta previa isenção para veículos licenciados em cidades vizinhas, como Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete, e para veículos oficiais em serviço, incluindo ambulâncias, viaturas policiais, veículos do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil.
Segundo o projeto, os recursos arrecadados seriam destinados exclusivamente à manutenção da infraestrutura urbana e ações ambientais, incluindo limpeza urbana, recuperação ambiental e manutenção de vias.
A taxa variaria de acordo com o porte e o potencial poluidor do veículo, com valores aproximados: carro de passeio, R$ 10; motocicleta, R$ 5; van ou Kombi, R$ 20; micro-ônibus, R$ 40; e ônibus de turismo, R$ 70.
Por fim, a retirada recorrente do projeto mantém em aberto a discussão sobre a viabilidade da cobrança da taxa de turismo em Aparecida.
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O projeto de cobrança da taxa de turismo em Aparecida foi suspenso novamente pelo prefeito Zé Louquinho (PL), desta vez sem detalhes sobre os motivos.
A proposta, que visa tributar veículos que entram e circulam na cidade, já havia sido protocolada e suspensa em duas ocasiões anteriores, gerando dúvidas sobre a implementação da medida.
O projeto original, apresentado em setembro do ano passado, passou por tramitação na Câmara Municipal antes de ser retirado em outubro. Em novembro, a proposta voltou a ser protocolada, mas novamente não avançou.
Segundo a Administração Municipal, a retirada foi uma determinação do prefeito, sem fornecer justificativas adicionais.
Como a taxa seria cobrada
De acordo com o texto do projeto, a taxa seria calculada com base nas Unidades Fiscais do Município (UFM) e aplicada de forma diferenciada conforme o tipo de veículo.
A permanência em Aparecida seria contabilizada por dias ou frações de dia, com preferência pelo uso de sistema eletrônico de reconhecimento óptico de caracteres (OCR).
Isenções previstas
A proposta previa isenção para veículos licenciados em cidades vizinhas, como Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete, e para veículos oficiais em serviço, incluindo ambulâncias, viaturas policiais, veículos do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil.
Segundo o projeto, os recursos arrecadados seriam destinados exclusivamente à manutenção da infraestrutura urbana e ações ambientais, incluindo limpeza urbana, recuperação ambiental e manutenção de vias.
Estimativa de valores da taxa e indefinição sobre implementação
A taxa variaria de acordo com o porte e o potencial poluidor do veículo, com valores aproximados: carro de passeio, R$ 10; motocicleta, R$ 5; van ou Kombi, R$ 20; micro-ônibus, R$ 40; e ônibus de turismo, R$ 70.
Por fim, a retirada recorrente do projeto mantém em aberto a discussão sobre a viabilidade da cobrança da taxa de turismo em Aparecida.
Foto: Divulgação / Alesp
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