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Por Danilo Costa
A Câmara Municipal de Aparecida voltará a analisar a criação de uma taxa para veículos que ingressam na cidade.
Dessa vez, um novo projeto de lei, ajustado a partir da versão apresentada em setembro, foi protocolado pela Prefeitura nesta terça-feira (25) e retoma o processo legislativo a partir de 1º de dezembro.
O texto atualizado institui a chamada Contribuição Ambiental, prevista para ser cobrada por entrada diária de veículos.
Nesse modelo, a tarifa utiliza como referência o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM). Com os cálculos atuais, a cobrança seria de R$ 10,02 para automóveis, R$ 5,01 para motocicletas, R$ 20,03 para vans ou kombis, R$ 40,06 para micro-ônibus e R$ 70,11 para ônibus.
A proposta também estabelece isenção para veículos registrados em Aparecida, automóveis de trabalhadores não residentes que atuam no município, veículos oficiais e frota de concessionárias de serviços públicos.
Além disso, segundo a administração municipal, os ajustes técnicos incluídos no novo protocolo atendem solicitações feitas anteriormente pelos vereadores, como a apresentação do estudo de impacto financeiro e a especificação da aplicação dos recursos.
Com o reenvio, o projeto precisa novamente passar por leitura em plenário, análise nas comissões permanentes e emissão de análises antes de ser votado.
Na sequência, a cobrança terá destinação ambiental definida no próprio PL, que também prevê a criação de um Fundo Municipal específico para gerir os valores arrecadados.
O fundo não fará parte do orçamento geral e deverá contar com uma comissão fiscalizadora composta por representantes do poder público e da sociedade civil.
Segundo a prefeitura, o objetivo da contribuição é compensar impactos associados ao fluxo turístico anual, estimado em mais de 9 milhões de visitantes.
Por fim, em outubro, o Executivo havia retirado da Câmara o projeto anterior, que ainda tramitava.
Agora, com as readequações solicitadas, a administração municipal retomou a proposta e aguarda a análise dos vereadores.
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A Câmara Municipal de Aparecida voltará a analisar a criação de uma taxa para veículos que ingressam na cidade.
Dessa vez, um novo projeto de lei, ajustado a partir da versão apresentada em setembro, foi protocolado pela Prefeitura nesta terça-feira (25) e retoma o processo legislativo a partir de 1º de dezembro.
O texto atualizado institui a chamada Contribuição Ambiental, prevista para ser cobrada por entrada diária de veículos.
Nesse modelo, a tarifa utiliza como referência o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM). Com os cálculos atuais, a cobrança seria de R$ 10,02 para automóveis, R$ 5,01 para motocicletas, R$ 20,03 para vans ou kombis, R$ 40,06 para micro-ônibus e R$ 70,11 para ônibus.
A proposta também estabelece isenção para veículos registrados em Aparecida, automóveis de trabalhadores não residentes que atuam no município, veículos oficiais e frota de concessionárias de serviços públicos.
Além disso, segundo a administração municipal, os ajustes técnicos incluídos no novo protocolo atendem solicitações feitas anteriormente pelos vereadores, como a apresentação do estudo de impacto financeiro e a especificação da aplicação dos recursos.
Reenvio para análise de comissões
Com o reenvio, o projeto precisa novamente passar por leitura em plenário, análise nas comissões permanentes e emissão de análises antes de ser votado.
Na sequência, a cobrança terá destinação ambiental definida no próprio PL, que também prevê a criação de um Fundo Municipal específico para gerir os valores arrecadados.
O fundo não fará parte do orçamento geral e deverá contar com uma comissão fiscalizadora composta por representantes do poder público e da sociedade civil.
Segundo a prefeitura, o objetivo da contribuição é compensar impactos associados ao fluxo turístico anual, estimado em mais de 9 milhões de visitantes.
Por fim, em outubro, o Executivo havia retirado da Câmara o projeto anterior, que ainda tramitava.
Agora, com as readequações solicitadas, a administração municipal retomou a proposta e aguarda a análise dos vereadores.
Foto: Divulgação / Wikipedia
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