(Imagem: Divulgação)
Por Danilo Costa
Moradores da Região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVale) terão acesso a atendimento jurídico gratuito durante o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. A ação será realizada no próximo sábado (1º) e contará com unidades de atendimento em Taubaté, São José dos Campos, Jacareí, Guaratinguetá, Caraguatatuba e São Sebastião.
Confira os locais de atendimento na região
Na região, os atendimentos serão realizados nos seguintes endereços:
- Taubaté
Rua Espanha, 201 – Jardim das Nações – CEP 12030-380;
- São José dos Campos
Avenida Comendador Vicente de Paulo Penido, 532 – Jardim Aquarius – CEP 12246-856;
- Jacareí
Rua Treze de Maio, 29 – Centro – CEP 12327-220;
- Guaratinguetá
Rua Doutor Morais Filho, 117 – Centro – CEP 12500-290;
- Caraguatatuba
Rua Guaratinguetá, 72 – Bairro Sumaré – CEP 11661-120;
- São Sebastião
Rua Ipiranga, 50 – Centro – CEP 11608-606.
Campanha busca garantir direito à filiação
Segundo a Defensoria, o mutirão faz parte da campanha nacional de reconhecimento e investigação de paternidade “Meu Pai Tem Nome”, promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas de todo o país.
Durante o atendimento, os participantes poderão receber orientação jurídica e iniciar procedimentos para reconhecimento voluntário da paternidade ou abertura de investigação quando houver necessidade de comprovação por exame de DNA.
Além disso, a ação também contempla demandas relacionadas à organização familiar, como definição de guarda, regulamentação de convivência e pedidos de pensão alimentícia.
Inscrições seguem até quinta-feira (30)
A quarta edição do mutirão terá atendimento em mais de 60 pontos no Estado de São Paulo. Para participar, os interessados devem realizar a inscrição até a próxima quinta-feira (30).
Por fim, o cadastro pode ser feito pelo site oficial da Defensoria Pública de São Paulo, por meio da assistente virtual Júlia, disponível no canto inferior direito da página.
