Procon intensifica fiscalização em postos de combustíveis em São Sebastião

Por Danilo Costa   A fiscalização sobre postos de combustíveis tem sido intensificada em São Sebastião com o objetivo de verificar a regularidade dos preços e a transparência das informações repassadas aos consumidores. As ações foram detalhadas pela administração municipal em publicação oficial divulgada nesta quinta-feira (19). A atuação é conduzida pelo Procon de São Sebastião. Entre as medidas adotadas estão a análise de documentos fiscais, como notas de compra, a verificação da margem de lucro e a conferência da forma como os preços são exibidos ao público.  

Irregularidades já foram registradas no estado

Em operações recentes realizadas em diferentes cidades de São Paulo, estabelecimentos foram autuados por falhas na transparência e pela ausência de informações adequadas aos consumidores. As fiscalizações seguem as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece regras para a correta divulgação de preços.  

Monitoramento e apuração de aumentos

Além das inspeções, o Procon realiza o acompanhamento contínuo dos preços praticados no município, com foco na identificação de reajustes sem justificativa. Embora os valores dos combustíveis sejam livres, a legislação proíbe aumentos considerados abusivos. Nesses casos, os postos podem ser notificados a prestar esclarecimentos e, se forem constatadas irregularidades, sofrer sanções. O trabalho também inclui a análise de variações repentinas que não estejam associadas a custos reais, além da apuração de possíveis indícios de práticas coordenadas entre estabelecimentos. Para intensificar esse controle, o órgão adotou uma estratégia de coleta periódica de preços em diferentes postos da cidade.  

Diretor do Procon de São Sebastião ressalta que o monitoramento busca identificar irregularidades nos preços

Segundo o diretor do Procon de São Sebastião, Eubio Rodrigues, o método permite uma leitura mais precisa do cenário local.

“A ação consiste na escolha alternada de postos para a coleta de valores, permitindo um acompanhamento mais preciso das variações praticadas no município. Esse trabalho tem como objetivo garantir transparência ao consumidor e identificar possíveis irregularidades”, afirmou o diretor do Procon de São Sebastião.

 

Foto: divulgação / PMSS