Câmara de São José analisa criação de Disque Denúncia para uso de focinheira em cães de grande porte

Câmara de São José dos Campos.

Por Danilo Costa

 

Em meio ao debate sobre segurança urbana e convivência em espaços públicos, a Câmara Municipal de São José analisa nesta terça-feira (24) um projeto que aposta na participação direta da população para coibir irregularidades envolvendo cães de grande porte.

A proposta cria um serviço gratuito de denúncias voltado ao cumprimento da legislação que exige o uso de focinheira em determinadas situações.

O projeto, de autoria do vereador Thomaz Henrique (PL), entrou na pauta da sessão legislativa e institui o chamado “Disque Denúncia Focinheira”.

 

Proposta cria canal gratuito para denúncias sobre uso de focinheira

A iniciativa prevê um canal acessível para que moradores possam comunicar, de forma sigilosa, casos de descumprimento da lei municipal que regulamenta a condução de cães de grande porte e raças consideradas agressivas.

De acordo com o texto, as informações repassadas pelos cidadãos serão registradas, analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis pela fiscalização.

A partir dessas apurações, poderão ser aplicadas advertências, multas ou outras penalidades previstas na legislação vigente.

 

Ataque recente alerta debate sobre responsabilidade de tutores

A discussão ocorre em um momento sensível para a cidade. Um caso recente foi registrado na zona leste de São José na última segunda-feira (23), onde uma idosa foi atacada por dois cães da raça pitbull, sofreu ferimentos graves e acabou não resistindo, apesar do socorro médico.

A proposta agora segue para debate entre os vereadores, que devem avaliar o alcance do serviço e sua eficácia como ferramenta de prevenção e controle.

 

Foto: Divulgação / redes sociais