Fornecimento de merenda escolar é suspenso em Instituto Educacional em Monteiro Lobato

Instituto Pandavas em Monteiro Lobato.

Por Danilo Costa

 

A Prefeitura de Monteiro Lobato anunciou a suspensão do fornecimento de merenda escolar ao Centro Pedagógico Casa dos Pandavas, no início do ano letivo de 2026.

 

Instituto Pandavas mantém parceria com município desde 1991

O Instituto Pandavas, mantenedor do Centro Pedagógico Casa dos Pandavas, é uma instituição educacional sem fins lucrativos e certificada como entidade beneficente, que mantém parceria com a Prefeitura desde 1991.

Durante esse período, a instituição recebia apoio do município com merenda escolar e transporte aos alunos.

Segundo a administração municipal, todas as decisões relacionadas à merenda escolar estão sendo tomadas dentro da legislação vigente e com base nas orientações dos órgãos competentes.

 

Instituição foi comunicada sobre a suspensão do fornecimento, segundo o governo municipal

Ainda segundo o governo municipal, o Instituto é reconhecido como escola particular de ensino, razão pela qual os procedimentos adotados pelo município seguem as normas legais e técnicas aplicáveis.

O órgão também informou que a instituição foi devidamente comunicada sobre a decisão.

O Portal VL News entrou em contato com o Instituto Pandavas para obter posicionamento sobre a suspensão da merenda escolar.

Em resposta à decisão da Prefeitura de Monteiro Lobato de suspender o fornecimento de merenda escolar ao Centro Pedagógico Casa dos Pandavas, o Instituto Pandavas encaminhou uma nota detalhando a sequência de fatos que antecederam a medida.

No documento, a instituição relata reuniões com a Secretaria Municipal de Educação, a entrega de documentos que comprovam seu caráter filantrópico e as tentativas de diálogo com o Poder Executivo após o comunicado oficial da interrupção do benefício.

Confira a nota completa na íntegra:

"No dia 7 de janeiro de 2026, nossa Diretora foi convocada pela Secretaria Municipal de Educação para tratar do calendário escolar, mas foi surpreendida com uma nova pauta: a solicitação de informações sobre o caráter filantrópico da instituição.

O pedido formal foi encaminhado em 21/01/2026 e respondido prontamente por meio de ofício no dia 22, acompanhado de ampla documentação comprobatória — incluindo certificações, Estatuto Social e dados atualizados sobre o percentual de bolsas, significativamente superior ao mínimo exigido para entidades certificadas pelo CEBAS. Hoje dos 107, 85 são bolsistas e apenas 22 pagam a mensalidade integral.

Apesar disso, em 28/01/2026 recebemos o Ofício nº 024/2026, que comunica de forma sucinta a interrupção do fornecimento de merenda escolar, mantendo apenas o transporte.

O documento não apresenta qualquer justificativa plausível para a decisão. Limita-se a citar um ofício da Unidade Regional de Educação (URE), que contém apenas informações gerais da escola e não traz qualquer apontamento que desabone a instituição ou fundamente o encerramento da parceria histórica.

No dia 29/01 estivemos presencialmente na Prefeitura para entregar novo ofício, reafirmando a necessidade da continuidade do apoio e buscando abrir diálogo institucional.

Embora o documento tenha sido protocolado, o Prefeito, Sr. Edmar Araújo, recusou-se a nos receber. Ressaltamos ainda que, desde outubro de 2025, a Presidência do Instituto solicita agenda com o Chefe do Executivo, sem qualquer retorno."

 

Foto: Divulgação