Projeto que altera a taxa de lixo é retirado da pauta de votação nesta sexta (30) na Câmara de Pindamonhangaba

Por Danilo Costa

 

Discussões sobre possíveis ajustes na taxa de lixo de Pindamonhangaba ficaram para outro momento após a Câmara Municipal retirar o projeto da pauta de uma sessão extraordinária prevista para esta sexta-feira (30).

O adiamento ocorreu depois que três vereadores, Norberto Moraes (PP), Rogério Ramos (Podemos) e Ana Paula Goffi (União), protocolaram uma emenda ao texto enviado pelo Executivo.

Com a apresentação da proposta de alteração, o projeto automaticamente deixou de ser apreciado na sessão extraordinária, seguindo os trâmites regimentais do Legislativo.

 

Câmara ainda não define nova data para votação

Até agora, a Câmara não informou quando o tema voltará à pauta. A próxima sessão ordinária está marcada para terça-feira (3), mas não há confirmação se o projeto será incluído na ordem do dia.

Encaminhada pela Prefeitura no início do ano, a proposta busca revisar pontos da taxa de lixo, que passou a valer no município em julho de 2025.

 

Projeto prevê limite de cobrança para terrenos sem construção

Um dos focos centrais da revisão é a cobrança sobre terrenos sem construção, com a criação de um teto anual que limita o valor a ser pago, especificamente R$ 113,87 para esses imóveis.

O texto também traz uma novidade em relação às formas de pagamento. Pela proposta, contribuintes que quitarem a taxa antecipadamente poderão obter descontos progressivos, variando conforme o número de parcelas escolhidas, variando de 2 a 10%.

Enquanto isso, o projeto segue em tramitação e aguarda nova data para votação.

 

Foto: Reprodução / Prefeitura de Pinda