Hospital Municipal Universitário de Taubaté tem edital revogado pela Prefeitura

Por Danilo Costa

 

A Prefeitura de Taubaté revogou o edital de chamamento público que previa a contratação de uma nova entidade para administrar o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT).

A revogação foi oficializada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (15) e assinada pelo secretário municipal de Saúde, Carlo Guilherme da Silveira e Lima.

O despacho aponta que a medida foi tomada com base no artigo 71 da Lei Federal, que permite à administração pública interromper um chamamento por interesse público devidamente justificado.

 

Município fala em ajustes técnicos

Em nota oficial, a Prefeitura de Taubaté informou que “o chamamento público 18/25 foi revogado para alinhamento e ajustes na área técnica de gestão hospitalar da unidade e será republicado posteriormente”.

O edital havia sido lançado em dezembro e previa a contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS), sem fins lucrativos, para assumir a administração do hospital.

Atualmente, o HMUT é gerido pelo Grupo Chavantes, por meio da Santa Casa de Chavantes, com contrato vigente até 1º de agosto de 2026.

 

Gestão atual aponta defasagem no contrato

Responsável pela administração do hospital há quase dois anos, o Grupo Chavantes afirmou acompanhar a suspensão do edital e manifestou disposição para dialogar com o município.

“O Grupo Chavantes informa que acompanha a suspensão do edital do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT) e segue à disposição do município para o diálogo”, esclareceu o grupo.

A entidade afirma que as dificuldades financeiras do hospital não são recentes e antecedem a atual gestão.

“O HMUT enfrenta discussões relacionadas ao financiamento há muitos anos, desde gestões anteriores ao Grupo Chavantes, e cabe ao poder público reconhecer que o valor atualmente praticado é deficitário e adotar medidas para solucionar essa situação”, destacou a instituição.

 

Aumento de demanda sem reajuste

Ainda conforme a nota, o Grupo Chavantes afirma que assumiu a unidade em condições financeiras diferentes das apresentadas inicialmente.

“O hospital foi assumido com valor deficitário, diferente do que foi apresentado no edital do qual a instituição participou e nas informações disponibilizadas durante a visita técnica”, diz o comunicado.

A gestão também aponta que, ao longo do contrato, houve ampliação da oferta de serviços sem recomposição financeira.

“Ao longo desse período, a unidade passou a ofertar um volume maior de serviços do que o previsto originalmente, sem qualquer reajuste contratual”, afirma a instituição, que relata ter solicitado recomposição do valor em 2024 formalmente a recomposição do valor com base no IPCA, conforme previsto em lei, o que não foi concedido.

 

Suspensão reforça debate sobre financiamento

Para o Grupo Chavantes, o valor previsto no edital suspenso evidencia o reconhecimento da defasagem contratual.

“O edital suspenso foi publicado com valor superior ao atualmente praticado, com pouquíssimas mudanças em relação ao contrato vigente, o que indica o reconhecimento, por parte do município, de que o montante atual está defasado”, avaliou o Grupo Chavantes.

A instituição informou ainda que mantém tratativas com órgãos de controle.

“O Grupo Chavantes, por meio de seu departamento jurídico, mantém diálogo com órgãos de controle e autoridades competentes, que compartilham do entendimento de que a adequação financeira é fundamental para garantir a sustentabilidade do hospital e a continuidade da assistência à população”, afirmou a gestão.

 

Contrato segue válido e expectativa é de ajustes

O grupo destaca que o contrato atual permanece em vigor e prevê possibilidade de renovação. “O Grupo Chavantes possui contrato vigente, com previsão de renovação em julho, podendo ser renovado por até quatro anos consecutivos”, afirma a nota.

Por fim, a entidade declarou interesse em permanecer à frente da unidade.

“A instituição espera que a suspensão do edital possibilite os ajustes necessários para a adequação do valor à realidade operacional do hospital e mantém interesse em participar do processo e seguir à frente da administração da unidade, com o compromisso de garantir a continuidade dos atendimentos e a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população”, concluiu a atual gestão.

 

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