Decisão do TSE mantém cassação de ex-prefeito de Taubaté Ortiz Junior

Por Danilo Costa

 

Uma decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a colocar a infidelidade partidária no centro das discussões políticas em Taubaté.

A Corte rejeitou, na última sexta-feira (19), um recurso apresentado pelo deputado estadual Ortiz Junior (Cidadania), ex-prefeito de Taubaté, e manteve o entendimento que prevê a perda de seu mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A ação que resultou na cassação foi movida pelo PSDB, partido pela qual o parlamentar se elegeu, em conjunto com uma suplente da federação Cidadania/PSDB sob a alegação de desfiliação sem justa causa.

 

Decisão confirma entendimento do TRE-SP

O posicionamento do TSE ratifica a decisão tomada anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que, por maioria apertada, decidiu pela cassação do mandato.

Apesar da negativa ao recurso, a decisão ainda não produz efeitos imediatos.

Ortiz Junior permanece exercendo o mandato enquanto o processo não atinge o trânsito em julgado, etapa em que se esgotam todas as possibilidades de contestação judicial.

O Portal VL News entrou em contato com a assessoria de imprensa de Ortiz Junior e recebeu a seguinte nota oficial:

"O deputado estadual Ortiz Junior esclarece que a própria decisão judicial reconhece o efeito suspensivo do recurso, o que assegura sua permanência no cargo de deputado estadual enquanto o processo segue em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral.

O parlamentar reforça que continuará exercendo plenamente o mandato, mantendo o trabalho em defesa dos municípios, das políticas públicas e dos investimentos que impactam diretamente a vida da população paulista, respeitando as instituições e confiando no regular andamento da Justiça."

 

Foto: Divulgação / redes sociais