Poder Legislativo aprova concessão do Parque da Cidade com investimento previsto de R$ 167 milhões em São José

Por Danilo Costa

 

Em uma votação que marca os últimos debates do ano no Legislativo joseense, a Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou nesta terça-feira (16) o projeto que permite a concessão do Parque da Cidade Roberto Burle Marx à iniciativa privada.

A decisão redefine o modelo de gestão de um dos principais espaços públicos do município e abre caminho para possíveis investimentos de longo prazo no local.

 

Votação expõe divisão entre vereadores

A proposta, encaminhada pelo prefeito Anderson Farias (PSD), recebeu maioria favorável no plenário, com 15 votos a favor e 6 contrários.

Votaram a favor da concessão os vereadores Fabião Zagueiro (PSD), Rafael Pascucci (PSD), Cláudio Apolinário (PSD), Gilson Campos (PRD), Thomaz Henrique (PL), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Renato Santiago (União), Roberto do Eleven (PSD), Rogério da Acasem (Progressistas), Senna (PL), Sidney Campos (PSDB) e Zé Luís (PSD).

Posicionaram-se contra o projeto os parlamentares Sérgio Camargo (PL), Carlos Abranches (Cidadania), Amélia Naomi (PT), Fernando Petiti (PSDB), Juliana Fraga (PT) e Roberto Chagas (PL).

O texto autoriza que o parque seja concedido por até 35 anos, mantendo o acesso gratuito à população, mas transferindo à futura concessionária a responsabilidade pela administração, operação e manutenção do espaço.

 

Investimento previsto chega a R$ 167 milhões

Pelo projeto, a empresa vencedora da licitação poderá investir cerca de R$ 167 milhões ao longo do contrato.

Entre as obrigações previstas estão a gestão do centro de convenções, a construção de um novo teatro municipal, obras de restauro do patrimônio histórico existente e a implantação de melhorias estruturais, como cercamento do parque e criação de áreas de alimentação.

Serviços de limpeza, vigilância e segurança também passam a integrar o pacote de responsabilidades da concessionária.

De acordo com dados apresentados pela Prefeitura, o custo anual para manter o Parque da Cidade gira em torno de R$ 4 milhões, valor que, com a concessão, deixará de ser arcado diretamente pelo orçamento municipal.

 

Outras pautas avançam na última sessão do ano

Com a aprovação do projeto, o próximo passo será a sanção da lei pelo Executivo e, na sequência, a abertura do processo licitatório para escolher a empresa que ficará responsável pela gestão do parque.

A votação ocorreu durante a última sessão legislativa de 2025, que também deve analisar ainda nesta terça, outros temas de grande impacto financeiro para o município, como o orçamento de 2026 e propostas de parcelamento de dívidas previdenciárias.

 

Foto: Divulgação / PMSJC